Um exame mais de perto da OUA
Do correspondente de “Despertai!” na Libéria
ERA o dia 25 de maio de 1963. A primeira Conferência de Cúpula de Toda a África ameaçava terminar em fracasso. Trinta e um líderes africanos discutiram sobre como formar uma união de estados independentes. Esgotados, um esboço de carta foi apresentado aos chefes de estado — apenas para ser rejeitado!
Todavia, a cúpula reunida no Salão da África em Addis Abeba naquele dia estava determinada a produzir alguma forma de união prática das nações africanas, divididas como estavam por línguas, culturas e conceitos políticos divergentes. Os homens fortes da África há muito se empenhavam nesse sentido.
Tendo rejeitado o primeiro esboço da carta, os próprios chefes de estado fizeram uma segunda tentativa. Sua discussão continuou até depois da meia-noite, mas, quando se fez uma votação, desta vez houve acordo unânime! A respeito desse momento dramático, uma testemunha ocular escreveu: “Houve hurras, aplausos, lágrimas nos olhos de homens de outra forma cínicos, ao apertarem as mãos de qualquer pessoa perto deles. Nasceu a OUA; as dúvidas, as disputas, a eloqüência, a introspeção, haviam passado.
Libertação e Unidade
Segundo a sua carta, a recém-nascida Organização da Unidade Africana (OUA) foi fundada para remover o colonialismo do continente e realmente unir a África. A cooperação econômica, a conciliação por meio de mediação, e uma hoste de outras provisões, foram incluídas entre os compromissos. Agora, mais de uma década já passou desde que aquele documento histórico foi assinado. Quantos de seus compromissos estabelecidos na carta cumpriu a OUA?
Meses depois de sua fundação, a luta irrompeu de novo no Congo. Outros estados novos disputaram ardentemente questões fronteiriças. As superpotências e o Mundo Árabe demoraram-se em examinar tais diferenças. Os líderes africanos, contudo, tomaram a iniciativa de fazer com que as facções rivais discutissem seus problemas. Com que resultados? O segundo conflito no Congo não foi tão ruim quanto o primeiro. A luta entre Marrocos e a Argélia parou, e a Somália e a Etiópia iniciaram conversações. Embora a solução final não fosse alcançada, conversar era melhor do que lutar, e a OUA se fazia sentir. Depois disso, mediações bem sucedidas foram feitas entre a Guiné e Gana, a República do Congo e o Zaire, a Uganda e a Tanzânia, a Etiópia e o Sudão, bem como entre o Gabão e a Guiné Equatorial.
Ímpeto Desvanecente
Desde então, contudo, alguns ficaram imaginando se a OUA tinha perdido seu ímpeto original. Nem todos os esforços mediadores da OUA tiveram êxito, ou ocorreram de imediato. Por exemplo, a guerra civil da Nigéria não foi colocada na agenda da OUA senão depois de haver luta ali por três meses, e a comissão investigadora da OUA não chegou na cena da luta senão um mês depois disso. Nada foi feito em prol dos asiáticos de Uganda, nem para fazer cessar os massacres em Burundi. Os críticos acusam tais negligências de estarem ocultas sob o manto da não-intervenção nos assuntos de estados soberanos, mas, tal intervenção, disseram, é a forma africana de agir.
Outras críticas surgiram na revista Africa de maio de 1973, em relação com um artigo de Ogbolu Okonji, da Universidade de Lagos.
“A OUA não desempenha nenhum papel crítico em resolver disputas. Os estados-membros têm sido mais eficazes do que a Organização e, às vezes, tiveram êxito em casos onde a OUA falhou. A OUA tende a ter êxito apenas quando consegue fazê-lo sem realmente tentar!”
A respeito da própria estrutura da OUA, Ogbolu Okonji citou o comentário de Zdenek Cervenka:
“A história da OUA desde sua fundação tem mostrado bem claramente que o mecanismo desenvolvido em Addis Abeba em 1963 não era suficientemente forte para agir como extintor imediato das hostilidades na África. As disputas antigas e até mesmo presentes revelam claramente a debilidade do sistema imaginado pela carta da OUA para resolver disputas. . . . O Estadista africano de per si continua a ter preferência à autoridade organizada da OUA.”
O que dizer dos problemas de centenas de milhares de deslocados refugiados africanos? Tem a OUA feito algo por eles? Inteira seção do Secretariado da OUA foi estabelecida junto com uma comissão conjunta das Nações Unidas para ajudar aos que buscam ser relocados. Nzo Ekangaki declarou que a OUA tem “feito considerável progresso quanto ao problema dos refugiados. . . . Há muitos refugiados que, por meio da OUA, foram restabelecidos reassumindo sua vida normal em vários países africanos. Também conseguimos operar com jovens refugiados de idade escolar em fornecer instalações educacionais dentro e fora da África . . . Assim, diria que nosso desempenho nos últimos dez anos tem sido positivo e encorajador, e encaramos o futuro com confiança.”
Cooperação Econômica
A África precisa muito de desenvolvimento, e a OUA tem a grande tarefa em suas mãos de promovê-lo no continente. No passado, os países africanos dependiam quase que unicamente dos Estados Unidos e da Europa quanto à ajuda econômica, mas agora, até mesmo os países de língua francesa estão voltando-se para outras partes e para os estados-irmãos africanos, em busca de cooperação econômica e de ajuda para o desenvolvimento.
Várias comunidades econômicas regionais foram estabelecidas que continuam bem fortes, apesar de inquietante tumulto político. Alguns projetos enfrentam dificuldades, tais como a “Air Afrique” e os projetos conjuntos do Lago Chade e a bacia do Rio Senegal. A respeito da Rodovia Transafricana, que visa atravessar a África de Mombase até Lagos, um porta-voz da OUA declarou que “todos os estados envolvidos cooperam de forma excelente com a OUA e a Comissão Econômica Para a África, e todos esperamos que, dentro dos próximos anos, a rodovia se torne realidade”.
O crescimento econômico também se acha em evidência. Apesar da guerra civil, a taxa de crescimento da Nigéria aumentou nos últimos dez anos de 5 para 12 por cento, habilitando-a a pagar as dívidas externas dois meses antes do prazo. Embora a Nigéria seja o nono país produtor de petróleo quantitativamente, a agricultura contribuiu amplamente para seu progresso econômico.
Com o incentivo da OUA, a cooperação africana interna aumenta. Bolsas de estudo para universidades africanas se tornam disponíveis, e houve exemplo de ajuda de capitais, sob a forma de empréstimos sem juros. Tal empréstimo foi feito pela Nigéria a seu vizinho, o Daomé, para a construção duma estrada no território desse país.
Agricultura e Medicina
A fim de prover mais e melhor alimento para as famintas populações da África, centenas de pesquisadores peritos trabalham com o milho, o milho da Guiné, o milhete, feijões e sementes resistentes a pragas. Revelou certo porta-voz da OUA: “A campanha contra a peste bovina tem sido um êxito quase completo nas partes ocidental e central da África, e agora está terminando com êxito na parte oriental da África.”
Outros pesquisadores combatem a pleuro-pneumonia bovina. Mapeiam-se os recursos minerais e marinhos da África. Até mesmo a medicina tradicional da África está sendo entusiasticamente pesquisada para assegurar-se das contribuições que possa fazer à ciência de curar. Uma plêiade de outros programas, já planejados, não são implementados por falta de fundos. Infelizmente, apesar da riqueza dos recursos naturais da África, populações famintas mal conseguem sobreviver nas áreas assoladas pelas secas.
Alcançados os Objetivos?
A OUA foi fundada primariamente para remover o colonialismo e estabelecer a unidade entre os estados africanos. Foram alcançados tais objetivos? O colonialismo ainda é forte em certas partes do continente, muito embora o rol original de membros da OUA tenha crescido de 30 para 41 estados. Isto moveu Ogbolu Okonji a acusar a OUA de ser “um fracasso, bem como um desapontamento frustrador”. Uma razão disso tem sido a relutância dos estados-membros de “morrer um pouco” para atingir seu alvo.
Comentando a libertação dos povos africanos, Julius Nyerere, da Tanzânia, fez em 1973 as seguintes observações interessantes:
“Um regime africano não trata o povo africano de forma melhor — e, na prática, amiúde pior — do que os colonialistas e racistas tratam nossos irmãos . . . O mal cometido por líderes africanos contra o povo da África é, e tem de ser, real obstáculo à cooperação interafricana. . . . Bem longe dos princípios de humanidade que são ultrajados — e com os quais os países africanos devem preocupar-se — o inteiro conceito da luta de libertação é afetado quando os princípios de justiça e de dignidade humana são desdenhados na África independente.”
Um caso em tela é o extremo e desumano tratamento inclusive o assassínio, a tortura e o estupro, oficialmente dado às testemunhas de Jeová em Malaui por sua recusa em comprarem cartões de afiliação política. Um relatório desses ultrajes foi publicado na Despertai! de 8 de abril de 1973. Dezenas de milhares de Testemunhas encontraram asilo pacífico, de forma bastante irônica, no Moçambique então colonialista, embora não obtivessem nenhuma palavra oficial de conforto da OUA.
Na primeira década da OUA, muitos ficaram desapontados por sua falha em cumprir suas ameaças de romper relações diplomáticas com a Inglaterra, quando Ian Smith estabeleceu um regime minoritário na Rodésia. Julius Nyerere comentou que a França e a Grã-Bretanha tinham mais poder na OUA do que os países africanos. Ogbolu Okonji lamentou: “A história do papel da OUA na crise rodesiana tem sido muito contada, para demonstrar o tipo de papel de avestruz que ela desempenha quando surgem situações que exigem sacrifícios.”
Okonji também se queixou de que, quando resoluções mais fortes foram propostas para “dar mais força” à carta da OUA, os estados-membros deixaram de votar a favor delas, indicando assim que “não há nenhum sinal visível de que os estados-membros desejem a verdadeira unidade”. O que é mais, os líderes africanos foram acusados de aumentar as tensões étnicas. Argüiu-se que “estados soberanos pobres, impotentes e instáveis não servem aos interesses das massas na África”. Por isso, tais estados deveriam dispor-se a unir-se com outros mais fortes para edificar poderosas nações africanas.
Uma revisão da primeira década da OUA era urgentemente necessária, escreveu John P. Morais, “porque, para a geração mais jovem dos africanos, a OUA parecia estar distante das realidades do Continente, e Addis se torna um lugar para resoluções vazias, lautos banquetes e falsas promessas”. O clamor público é que a OUA consiga algo mais concreto na busca de seus alvos de descolonização e unidade em vários campos.
Obstinada Vontade Africana
Apesar de suas fraquezas inerentes, uma revisão do passado também trará a lume que no campo da diplomacia a OUA deixou sua marca. Operando por meio dos chefes de estado e das delegações às Nações Unidas, “ergueu uma barragem de apelos e resoluções raramente vistos na diplomacia internacional”, assim mantendo a pressão internacional. Os esforços da organização na solução de disputas fronteiriças e outras granjeou o maior louvor das autoridades dos Estados Unidos. Disse uma autoridade do Departamento de Estado: “Nenhuma organização regional similar teve um desempenho mais impressionante.”
Assim, um exame mais de perto da OUA revela êxitos e fracassos, progresso e recuos. Mas, considerando a formidável barragem de obstáculos — diferentes formas de regência política, a multidão de tribos, nenhuma língua, religião ou moeda comuns, injustas fronteiras territoriais, e as condições econômicas não raro mutiladoras — o fato de que a OUA se apegou teimosamente à existência por uma década reflete a obstinada vontade africana.
OUA Tem de Dar Seu Lugar
Embora muitas de suas intenções sejam nobres, a OUA jamais conseguirá realizar o que apenas o reino do Messias pode fazer e fará. E, naturalmente, isso também se aplica às Nações Unidas e a qualquer outra agência humana. Os estados-membros da OUA, atuando em bloco, dispõem de poderosa voz na Organização das Nações Unidas, na qual ainda confiam para conseguirem a paz e segurança mundiais. Poderosas forças dentro deste conglomerado de nações políticas, segundo prediz a profecia da Bíblia, se vão voltar contra a grande prostituta simbólica, Babilônia, a Grande, o império mundial da religião falsa, e “a queimarão completamente no fogo”. — Rev. 17:16.
Isso iniciará a predita “grande tribulação”, o grande “terremoto” de dificuldades às mãos de Deus que fará com que poderosas organizações humanas, “montes”, desabem e desapareçam. Não se pode esperar que a OUA sobreviva a esse cataclisma. Tem de dar lugar à regência do Reino de Jesus Cristo. — Mat. 24:21; Rev. 16:18-20; Dan. 2:44.
Libertação? Sim. Não apenas de regimes políticos opressivos, mas da doença, da morte, e até mesmo do próprio túmulo! Unidade? Sim, pois sob as bênçãos da regência do Reino os homens andarão nas pisadas do Deus cujo ‘caminho é amor’. Eis a verdadeira esperança que o futuro próximo trará para toda a África e o restante da humanidade. — Rev. 21:3, 4; 20:13; 1 João 4:8.