Ponha-o por escrito!

“A CASA não estava nas melhores condições”, lembra-se Francisco.* “Mas, um sistema de calefação, alguns azulejos no banheiro e talvez algum serviço decorativo aqui e ali pudessem torná-la habitável.” Assim, quando o amigo de Francisco, Davi, disse estar disposto a fazer as obras necessárias, Francisco teve a satisfação de permitir que ele e sua família a ocupassem. Francisco tem certeza de que Davi concordou em pagar um aluguel simbólico.

Davi, por outro lado, não se lembra de tal acordo. Sob seu ponto de vista a casa estava “estragada por dentro e inabitável”. Depois de gastar milhares de cruzeiros para pô-la em ordem, Davi se ressentiu que Francisco o pressionasse para pagar aluguel. “Eu achava de coração que não devia nenhum dinheiro ao Francisco”, disse Davi.

Embora a ganância talvez figure no âmago de muitos litígios, este não era o caso aqui. Não havia contrato de locação, nenhum acordo escrito — nada senão duas lembranças conflitantes. “Algo por escrito poderia evitar que todo esse problema acontecesse”, lamentava Francisco.

Em vista do grande número de ações judiciais, mesmo quando existem documentos escritos, a pessoa talvez se pergunte se vale a pena o trabalho de assinar acordos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as ações judiciais se tornaram tão comuns que recentemente The Wall Street Journal falou de uma “explosão de litígios”. Isso, então, é razão adicional para você proteger seus interesses por assentar acordos legais por escrito. ‘Mas, é realmente necessário isso, ao se lidar com amigos?’, talvez pergunte.

Às vezes, indivíduos normalmente metódicos tomam perigosas liberdades ao lidar com amigos. ‘Eu me sentiria constrangido em pedir a um amigo que assinasse um contrato’, dizem alguns. Mas, é sábio sentir-se assim? Suponhamos que você contrate um vizinho para pintar a entrada de sua casa. Ele talvez entenda mal certos detalhes. “Entrada” para você inclui as escadas, a varanda e as portas, ao passo que para ele significa apenas o “vão da porta”. E que dizer se ele não usar a cor de tinta preferida? Certamente, é melhor insistir bondosamente que o combinado seja assentado por escrito! Não se sugere desconfiança — apenas a possibilidade de falhas de memória.

“Atendendo ao Acordo dos Abaixo Assinados . . .”

Quando falamos em “contrato” você talvez imagine páginas e mais páginas de tecnicidades legais. Mas, compêndios jurídicos mostram que contrato é simplesmente “uma obrigação mútua entre duas pessoas, com o direito mútuo de ambas as partes exigir seu cumprimento”. Uma mera promessa não é necessariamente um contrato, pois um contrato é um acordo legalmente executável.

O que, então, torna uma promessa “legalmente executável”? Ao passo que as leis variam segundo a localidade, três elementos em geral devem existir para que um contrato seja válido: (1) Uma oferta legítima. (2) Aceite. (3) Compensação mútua.* (Ambas as partes precisam contribuir com algo, como dinheiro, ou uma promessa de fazer ou não alguma coisa.)

Um relato na Bíblia, em Gênesis capítulo 23, ilustra bem esses princípios legais. Ali somos informados da compra de uma sepultura, por Abraão, para sua amada esposa Sara. A cena inicia no portão da cidade, onde em geral os negócios eram realizados. Abraão começa por curvar-se respeitosamente diante dos filhos de Hete. Explicitamente ele pede “a caverna de Macpela”, pertencente a Efrom, e oferece pagar o “pleno montante de prata”. Em vez disso, Efrom oferece ‘dar’ não só a caverna, mas também o campo circunvizinho. Abraão, porém, insiste no pagamento. Possivelmente, a promessa de Efrom de ‘dar-lhe’ a terra poderia mais tarde ser contestada. Assim, o preço de “quatrocentos ciclos de prata” é acertado e pago. — Gênesis 23:1-20.

Nesse acontecimento da vida real, ambas as partes se comportaram respeitosamente. A venda foi efetuada na presença de testemunhas e de acordo com procedimentos legais reconhecidos. E embora não seja especificamente declarado que foi assinado um documento escrito, mostra que a delimitação do terreno comprado foi explicitamente ‘confirmada’. — Gênesis 23:17.

Abraão sabia que confiar em promessas vagas não era a maneira de se conduzir negócios. Siga seu exemplo. Se quiser que seu amigo vizinho pinte a entrada de sua casa, por exemplo, elabore junto com ele os detalhes. Especificamente, o que inclui a “entrada”? Que cor? Que espécie de tinta? Quando ficará pronto o serviço? A que preço?

Assentar por Escrito

Para que seja legalmente válido ou efetivo, o contrato não precisa ser escrito em linguagem difícil. Podem ser usadas palavras claras, simples. Infelizmente, os contratos amiúde são redigidos de tal forma que só os entendidos podem decifrá-los. Houve o caso de um presidente de companhia de seguros que não entendia partes da apólice referente à sua própria casa! Palavras pomposas, pois, podem causar confusão.

Provavelmente você mesmo pode redigir seu contrato simples por assentar nele os pontos acertados, datar o documento e assiná-lo, em duplicata. Lembre-se, contudo, de que contratos complexos, como venda de imóveis, é melhor que sejam feitos por profissionais.

Antes de Assinar na Linha Pontilhada

Você talvez seja impelido a situações em que se sinta pressionado a assinar algo. Os hospitais, por exemplo, amiúde pedem que os pacientes assinem muitos papéis. Ou, um atarefado agente de seguro pede-lhe que assine uma longa e detalhada apólice. Contudo, é importante que você entenda o que assina, uma vez que o desconhecimento não o escusará legalmente.

Portanto, faça perguntas. Dá esse formulário permissão ao hospital para realizar uma cirurgia que você não deseja ou para administrar-lhe algum tratamento de algum modo objetável? Será que a apólice de seguro realmente cobre as suas necessidades? Procure expressões do tipo “não responsável”. Pode significar exatamente isso! Certifique-se de que você entenda os elementos essenciais de qualquer documento que assina.

Suponhamos, por exemplo, que um empregador lhe ofereça ministrar certo treinamento. Visto que tal treinamento faz de você um competidor em potencial, ele talvez peça que assine um acordo declarando que, ao sair do emprego, você se absterá de fazer certo trabalho num período específico, numa área definida. Reconhecem os tribunais o direito do empregador de proteger seus interesses desse modo? Os autores de Faça com que a Lei Trabalhe em Seu Favor: Um Guia Para Pequenos Negócios (em inglês) afirmam: “Em quase todas as jurisdições, nos Estados Unidos . . . um acordo de não-competição razoavelmente esboçado é executável.” É melhor você calcular o custo antes de assinar tal acordo.

“Jurou Concernente Àquilo que É Mau Para Ele Próprio”

Às vezes, mesmo a mais criteriosa pessoa se vê presa a um acordo indesejável. Alguns preferem quebrar a palavra a sofrer prejuízo. Contudo, a Bíblia elogia a pessoa que “jurou concernente àquilo que é mau para ele próprio, e ainda assim nada modifica”. (Salmo 15:4) Isso significa estar disposto a aceitar as conseqüências de seu mau acordo — para que sirva de experiência.

Existe, porém, algum recurso. Observe o princípio incorporado em Provérbios 6:1-3, segundo Salmos e Provérbios Vivos: “Filho, se você avalizar um título para alguém que quase nem conhece, para garantir suas dívidas, você ficará em situação bem séria. Talvez você tenha entrado numa cilada ao concordar. Rápido! Saia dela, se você puder achar um jeito! . . . Vá lá e peça que seu nome seja riscado.” Seus esforços persistentes podem resultar em você ser liberado de algum acordo imprudente. Caso contrário, o conselho de Jesus de fazer com que seu “Sim signifique Sim”, provavelmente ajudá-lo-á a aceitar as conseqüências com calma estóica. — Mateus 5:33-37.

Os Planos Mais Bem Esboçados . . .

Mesmo o mais meticulosamente redigido acordo pode dar problemas. “O tempo e o imprevisto” podem impossibilitar cumprir promessas feitas com a melhor das intenções. (Eclesiastes 9:11) Mal-entendidos ainda podem acontecer. Mas, o amor cristão, um senso de justiça, a generosidade e a compreensão mútua podem apagar a chama da discórdia. — Filipenses 2:3, 4.

Alguns cristãos no primeiro século recorriam a ações nos tribunais para resolver litígios com co-crentes. Mas a Bíblia desaconselha isso, perguntando: “É verdade que não há nem um só homem sábio entre vós, que possa julgar entre seus irmãos?” (1 Coríntios 6:5) Provavelmente conhece alguém experiente em tais assuntos que possa ser de ajuda caso você não puder resolver os problemas em base pessoal. Uma pessoa neutra, disposta a ver os dois lados calma e objetivamente, pode amiúde apresentar um novo enfoque. Talvez a resposta se encontre em algum lugar no seu contrato. Curiosamente, esse método básico, chamado de arbitragem, nos círculos legais, tem ganho popularidade, uma vez que poupa as despesas, o tempo e a ansiedade de um demorado pleito num tribunal.

Esperamos que essa informação o ajude a evitar ficar envolvido em controvérsia, sofrimento e prejuízo financeiro, ou que perca um amigo. Tire tempo para cuidar do assunto adequadamente — legalmente. Esclareça os assuntos. Planeje cabalmente. E, a todo custo — PONHA-O POR ESCRITO!

[Nota(s) de rodapé]

[Foto na página 14]

Não fique constrangido em pedir a alguém que assine um contrato.