Qual é a solução?

A POPULAÇÃO carcerária continua a aumentar. Também o crime. Quão óbvio é que algo mais precisa ser feito. Mas, o quê?

Há várias coisas a considerar. Uma delas é o que se acha dentro do escôpo dos humanos. Outra é o que está além de seu poder, mas que será feito sem falta.

Quais são algumas das coisas que as pessoas e os governos poderiam mudar, caso quisessem?

Necessária a Justiça Uniforme

Algo que poderiam mudar é a falta de uniformidade que agora existe. O castigo para uma ofensa em certo lugar não é sempre o mesmo que em outro. Isso desencoraja o respeito pela lei e amargura os ofensores.

Por exemplo, um estuprador em Connecticut, EUA, segundo se diz, cumpre em média a pena de um ano e nove meses de prisão. Mas, apenas do outro lado da linha divisória estadual, em Nova Iorque, o termo médio, segundo se diz, é de quatro anos e dois meses. Um assassino no Texas cumpre uma pena de dois anos e nove meses, em média. Mas, em Ohio, o mesmo tipo de ofensor geralmente cumpre uma pena de quinze anos e dois meses.

Certo senhor, com trinta e dois anos, desempregado, e tendo uma esposa que sofrera um aborto involuntário, falsificou um cheque de Cr$ 350,40. Não tinha ficha prévia na polícia e era um veterano de guerra com baixa honrosa. O juiz o sentenciou a quinze anos de prisão. No mesmo ano, outro senhor de trinta e dois anos, também desempregado, falsificou um cheque de Cr$ 211,20. Outrossim, já estivera preso duas vezes antes, uma vez por seis meses, por deixar de sustentar a esposa e filho. Todavia, o juiz que julgou este caso o sentenciou apenas a trinta dias de prisão. O homem com melhores antecedentes recebeu uma pena cerca de 180 vezes mais pesada!

Em Atlanta, o tesoureiro de uma cooperativa de crédito foi sentenciado a apenas 117 dias por se ter apropriado de Cr$ 144.000,00. Na prisão, encontrou-se com outro autor duma apropriação indébita de sua própria idade, sem quaisquer antecedentes criminais e com boa vida familiar, que cumpria vinte anos de prisão, seguidos de cinco anos de livramento condicional. Uma “stripteaser” no Texas recebeu uma sentença de quinze anos de prisão por estar de posse de maconha. Mas, três cientistas dum laboratório que se declararam culpados de falsificar dados sobre drogas que prejudicaram a centenas de pessoas receberam sentenças suspensas de seis meses.

Tais casos ilustram a necessidade de a lei ser uniforme, justa, dando-se consideração aos antecedentes dos ofensores. Mas, esse tipo de imparcialidade, esse tipo de justiça uniforme, não pode ser visto em nenhuma parte do horizonte, do ponto de vista humano.

O Que Dizer das Vítimas?

Um elemento que carece quase que totalmente no tratamento dos criminosos é a consideração por suas vítimas. A pessoa talvez seja mutilada, roubada, defraudada, violada, e, mesmo assim, pouco se faz para compensar a vítima. Ao invés, dá-se uma sentença de prisão ao ofensor, e, mais tarde, o peso da simpatia se volta para o criminoso, não raro sendo esquecida a vítima inocente.

Que alternativa há para este estado desequilibrado de coisas? O advogado Ronald Goldfarb, de Washington, D. C., EUA, tem o seguinte a oferecer:

“Um programa completo de compensação à vítima é uma das principais alternativas para o encarceramento. Mais de 80 por cento do crime se relaciona à propriedade, e punir o ofensor pouco faz para proteger a vítima ou para torná-la indene.

“Na maioria dos casos, parece-me que; aquilo que uma vítima, digamos, de um roubo, deseja, e o que a sociedade em geral deseja, para sua paz mental coletiva, é indenizar a vítima.

“Se alguém roubar Cr$ 600,00 de mim, pouco proveito me traz se o ladrão for mandado à prisão por um ano. Antes preferiria que me devolvesse meus Cr$ 600,00, possivelmente um pouco mais para pagar pelas minhas dificuldades.”

Como sugere ele que isto seja feito se o criminoso não tiver dinheiro? Afirma ele: “O criminoso sem dinheiro poderia cumprir sua sentença num projeto de obras públicas para ganhar o dinheiro a fim de cobrir o custo de seu crime. O ofensor extraordinário poderia ser privado de seu direito de trabalhar fora da prisão em livramento condicional, mas até mesmo se deveria exigir dele que trabalhasse na prisão para pagar sua vítima.”

Poderia tal sistema funcionar com aqueles que se acham presos agora? Pareceria que sim, visto que a maioria não é de pessoas que alguém chamaria de criminosos ‘calejados’. Efetivamente, o administrador de prisões Bennett observou:

“Uma das idéias erradas sobre as prisões é que estão cheias de assassinos sádicos, pistoleiros desesperados, arrombadores de cofres românticos e trapaceiro astutos. Com efeito, os ‘chefões’ não chegam a mais de um em cada dez . . .

“Os restantes são o que chamo de ‘sujeitos nervosos metidos em sinuca’, e o preso típico jamais conseguiu obter mais de cinqüenta dólares [Cr$ 300,00] com um único crime. E um jovem ladrão de carros que corre atrás de seu Eldorado, ou um tolo que se arriscaria a pegar dez anos de prisão para conseguir dez dólares [Cr$ 60,00] da caixa registradora duma farmácia.”

A opinião de crescente número de autoridades é que muitos destes presos poderiam ser libertos da prisão por completo, sem pôr em perigo a sociedade. Com efeito, alguns destes tipos de presos já se acham num sistema de ‘prisão aberta’ que a Suécia e alguns outros países experimentam. Tais instituições não têm muros, nem grades, nem patrulheiros armados. Os presos se acham sob um sistema em que se dá a palavra de honra, e se apresentam a seus quartos depois do trabalho. Para tais espécies de presos, se o trabalho estiver ligado a uma compensação para a vítima, algumas autoridades acham que a maioria das prisões poderiam ser praticamente esvaziadas. Acham que apenas o criminoso calejado precisaria ser retido na prisão.

Será que já houve algum tempo em que uma nação inteira usava um sistema similar de compensação feita pelo ofensor, ao invés de prisão? Sim. Funcionava? Sim. Era usado em escala nacional pelo antigo Israel.

Como Funcionava a Lei de Israel

As leis que regiam o antigo Israel foram dadas por Deus mediante Moisés. Desde que Deus fez o homem, por certo saberia melhor como lidar com o inteiro âmbito das atividades humanas, inclusive o tratamento de ofensores.

Conforme observado antes, a lei de Deus por meio de Moisés não fazia provisão alguma para sentenças de prisão. Provia outras penas específicas para os crimes. Os crimes contra a propriedade, tais como o roubo, a destruição ou a fraude, jamais eram resolvidos pela prisão do ‘ofensor. Ao invés, o castigo básico era a compensação às vítimas.

Por exemplo, se uma pessoa roubasse um touro ou uma ovelha, e fosse apanhada com o animal, teria de compensar a vítima por lhe dar dois touros ou duas ovelhas. O castigo era o dobro da quantidade roubada ou do dano causado. Se o ladrão já tivesse matado ou vendido o touro ou ovelha então a compensação aumentava: para o touro, teria que pagar cinco touros; para as ovelhas, quatro ovelhas. Itens roubados diferentes de gado exigiam dupla compensação. — Êxo. 22:1-9.

Mas, o que dizer se o ofensor não pudesse compensar o roubo? Então, seria vendido em escravidão e o preço seria usado como a compensação. Servia a seu amo até que tivesse saldado a dívida. Como escravo, contudo, a lei exigia que fosse tratado com bondade, como trabalhador contratado. Assim, a vítima seria compensada e também o seria aquele que comprou o escravo, visto que estaria obtendo o trabalho em troca. — Êxo. 22:3.

Atualmente, a pessoa que ataca outra recebe, ou uma sentença de prisão, ou uma sentença suspensa em livramento condicional. Mas, sua vítima talvez perca semanas ou meses de trabalho. Quem paga as contas da vítima enquanto estiver incapacitada para o trabalho? Não é o ofensor. Em alguns lugares a vítima talvez não tenha renda de nenhuma espécie e assim se torna uma carga para a comunidade.

Mas, sob a lei dada por Deus ao Israel antigo, o ofensor teria de compensar a vítima pelo seu tempo perdido de trabalho: “Caso homens cheguem a altercar, e um golpeie outro com uma pedra ou com uma enxada e ele não morra, mas caia de cama, . . . então aquele que o golpeou . . . dará compensação pelo tempo de trabalho que o outro perdeu, até que o fizer completamente são”. — Êxo. 21:18, 19.

Isto não quer dizer que no atual estado de coisas complexo e atordoador, poderiam ser usados precisamente os mesmos métodos. Mas, por certo, algum método em que o ofensor compense a vítima seria superior a uma sentença de prisão para o ofensor e nenhuma compensação para a vítima, como é o caso agora.

O Que Dizer da Pena Capital?

Atualmente, a tendência é afastar-se da pena capital, até mesmo para os criminosos endurecidos. Ao invés, os culpados ficam encarcerados.

Todavia, depois de alguns anos de prisão, alguns são libertos. Às vezes, matam de novo. O Presidente Pompidou, de França, recentemente comentou um incidente em que os presos de uma cadeia francesa mataram dois reféns. Usou a ocasião para falar de um homem que matara a esposa, cumprira certo tempo de prisão como preso ‘modelo’, foi liberto, casou-se com a assistente social de prisão — e a matou dois anos depois.

Outro assassino se jactava de ter matado vinte e duas pessoas. Jurou que mataria um guarda carcerário para completar vinte e três. Quando preso em Leavenworth, Kansas, EUA, cumpriu tal ameaça. Matou um guarda. Morrera outra vítima inocente.

Mui freqüentemente, a norma é essa. Os assassinos soltos matam de novo. E, mui freqüentemente, as primeiras vítimas inocentes, bem como as vítimas inocentes posteriores, ficam perdidas de vista, numa demonstração equívoca de simpatia pelo assassino.

Qual era a lei de Deus para o antigo Israel no que tangia a estas ofensas? O assassino condenado deveria, sem falta, ser morto. Isto servia tanto de punição como de elemento dissuasório. E não havia ambigüidade no assunto. Um tribunal não decidia de uma forma, e outro tribunal de outra. O assunto era resolvido uniformemente em todo o país, porque as mesmas leis se aplicavam em toda a parte. — Êxo. 12:49.

Assim, no antigo Israel jamais haveria a possibilidade de que os assassinos fossem libertos para matar outras pessoas inocentes. Eles, os culpados, tendo sido avisados de antemão pela lei, a respeito da preciosidade da vida aos olhos de Deus, teriam de pagar o preço devido.

Os homicidas inintencionais recebiam tratamento diferente, embora ainda assim não fossem lançados em prisões. Mas, por terem tirado uma vida, exigia-se que vivessem durante um período específico de tempo em áreas reservadas para esse fim. Ali continuavam a cuidar dos assuntos normais da vida, mas não poderiam sair de lá, sob pena de morte. Assim, certa restrição era imposta porque haviam tirado uma vida, mas um arranjo misericordioso lhes era concedido, porque não tinham a intenção de fazer isso. — Núm. 35:6-32.

Também, de grande interesse, é como criminosos irreformáveis eram tratados em Israel, mesmo no caso em que seus crimes não mereciam originalmente a pena de morte. Se as pessoas recusassem de modo deliberado obedecer à lei, se estivessem além de reforma, eram mortas. Desta maneira, realizavam-se dois intentos. Como Deuteronômio 17:12, 13 diz: “Tens de eliminar [pela execução] o mal de Israel. E todo o povo ouvirá e ficará com medo, e não mais agirão presunçosamente.” Sim, os criminosos impenitentes eram eliminados’, executados. Isto servia de castigo, como elemento dissuasório e também de proteção para os inocentes que desejavam viver vidas acatadoras da lei.

Assim, não havia sentenças de prisão no antigo Israel. Custosas prisões e os enormes impostos necessários para mantê-las eram coisas desconhecidas. E, enquanto os regentes e o povo obedeceram tais leis, a nação prosperou. Mas, quando deixaram de respeitar e sustentar tais leis divinas, então a nação começou a degenerar na anarquia. Por fim, o declínio resultou na destruição daquela nação.

Reforma Permanente

A chave para a verdadeira reforma é a educação. Educação em quê? Nas normas corretas de vida, na moral correta, nas atitudes corretas. Quem pode garantir que certa norma de educação seja correta, seja a melhor para o povo? Somente a instrução provinda de Deus poderia fazer isso.

Isto não quer dizer que se deve esperar que os arranjos para o tratamento de ofensores no antigo Israel sejam adotados pelas nações hodiernas. Nenhuma delas se submete à regência de Deus. Por conseguinte, não se pode esperar que empreguem de forma plena as leis e os princípios de Deus. No entanto, quanto mais de perto fizerem isto, tanto mais justos e humanos serão seus meios de fazer vigorar a lei e tanto mais eficaz serão em impedir o crime.

De qualquer modo, a verdadeira reforma, até neste corrupto sistema de coisas, é possível em escala individual. Atualmente, há pessoas que definitivamente fazem mudanças mentais que produzem o modo de pensar e a conduta corretos. Como? Por acatar o conselho da Bíblia: “Cessai de ser modelados segundo este sistema de coisas mas sede transformados por reformardes a vossa mente, a fim de provardes a vós mesmos a boa, e aceitável, e perfeita vontade de Deus.” — Rom. 12:2.

Até mesmo anteriores criminosos têm feito isto. Têm-se reformado totalmente por seu estudo das leis de Deus, conforme registrados em sua Palavra, a Bíblia. Adotar o modo superior de vida que Deus recomenda os tem levado a se tornarem acatadores da lei, um predicado para a comunidade.

O que aconteceria se massas de pessoas fizessem isso? Bem, não temos de ficar pensando. Não se trata simplesmente de uma pergunta teórica. Isto está sendo feito em realidade por massas de pessoas hoje em dia! As testemunhas de Jeová em 207 terras através do mundo, mais de 1.500.000 delas, adotam o código superior de vida de Deus. Podem testificar que é eficaz, prático. E, uma evidência disto é que, como sociedade de pessoas, as testemunhas de Jeová verificam que suas fileiras se acham virtualmente livres do crime. Essa é uma razão pela qual centenas de milhares de pessoas se associaram com elas nos anos recentes e continuam a fazê-lo.

Mas, as testemunhas de Jeová encaram as coisas realisticamente. Sabem que este inteiro sistema de coisas é irreformável. Assim, não esperam de jeito nenhum converter o mundo, de modo que todos adotem o código de Deus para o comportamento humano. Deveras, o próprio Deus decretou o fim deste sistema anárquico de coisas. A história de seus tratos com os homens também contém esta garantia profética: “Os próprios malfeitores serão decepados, . . . Os próprios justos possuirão a terra, e residirão sobre ela para todo o sempre.” — Sal. 37:9, 29.

Virá em breve o tempo em que Deus trará este sistema a um fim. Então, ele despojará toda a autoridade dos governos humanos. (Dan. 2:44) Seus códigos conflitantes de leis assim desaparecerão em um único golpe rápido.

Depois disso, apenas as leis de Deus governarão as pessoas. Tais leis serão justas, amorosas uniformes, baseando-se não só nos ideais da lei fornecida ao antigo Israel, mas nos princípios do Cristianismo, conforme ensinado por Jesus. As normas superiores de Deus serão postas em vigor por um governo amoroso, porém firme e incorruptível, o reino celeste de Deus sob Cristo, aquele pelo qual se ensinou os cristãos a orar. — Mat. 6:10.

Naquela nova ordem, todo habitante aprenderá as leis superiores de Deus. Então, será verdadeiro, como nunca antes, que “a terra há de encher-se do conhecimento de Jeová, assim como as águas cobrem o próprio mar”. (Isa. 11:9) Com que resultado? Os habitantes cumpridores da lei da nova ordem “deveras se deleitarão [requintadamente] na abundância de paz”. — Sal. 37:11

Haverá quaisquer prisões naquela nova ordem? Não, ao invés, podemos esperar que se trate quaisquer ofensas de forma similar às do antigo Israel, sem o uso de prisões. Por isso, aqueles que depositam sua confiança nas promessas de Deus e vivem segundo suas leis agora mesmo, sem falta verão o tempo quando as prisões desaparecerão da face da terra.

[Foto na página 14]

Que compensação obtém a vítima do criminoso?

[Tabela na página 16]

EXEMPLOS SOB A LEI MOSAICA

CRIME COMPENSAÇÃO

ROUBAR UMA OVELHA DUAS OVELHAS

ROUBAR E MATAR UM TOURO CINCO TOUROS

CRIMINOSO IRREFORMÁVEL PENA DE MORTE