O Brasil opta pelo divórcio
Do correspondente de “Despertai”! no Brasil
EM 26 de dezembro de 1977, a Lei 6515 fez com que o Brasil deixasse o número cada vez menor de nações que não permitiam o divórcio sob nenhum pretexto. O Senado já aprovara uma Emenda Constitucional. Chegara, então, o momento de regozijo para os divorcistas. Por outro lado, era um momento de derrota para os antidivorcistas.
Mas, por que alguns objetaram ao divórcio? Também, qual é o conceito da Bíblia na questão do divórcio? Considere as seguintes respostas.
Objeções ao Divórcio
O Brazil Herald aponta para os líderes da oposição, declarando que o Brasil é “o maior país predominantemente católico do mundo”, e declara: “A oposição da Igreja tem sido ruidosa. Dom Ivo Lorscheiter, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, . . . disse que a igreja continuaria a opor-se ao divórcio.”
Não é de admirar que as procissões de Corpus Christi (Corpo de Cristo) de 1977, no Brasil, transformaram-se em manifestações contra o projeto de divórcio! Em Belo Horizonte, cerca de 100.000 pessoas se reuniram num enorme estádio de futebol. Quinze mil se agruparam em Curitiba, e cerca de 10.000 no Rio de Janeiro. Mas, tendo-se presente que tais cidades pululam de milhões de católicos nominais, esse número de pessoas presentes era sinal de fracasso. Certa revista popular resumiu tal campanha por afirmar que “a Igreja jogou todo o seu peso e o seu prestígio contra o divórcio . . . e perdeu”.
Também, a imprensa revelou algumas das falhas dos argumentos antidivorcistas. Dizia um editorial de O Estado de S. Paulo: “Embora lamentando sinceramente o processo da desintegração da instituição familiar, julgamos que não cabe ao Estado temporal, que governa uma sociedade espiritualmente pluralista, como a brasileira, impor . . . a todos os cidadãos, mesmo aos não-católicos, agnósticos, ateus, protestantes e católicos não-praticantes, a legislação matrimonial de uma só religião.” Referindo-se à situação antes da introdução do divórcio legal, este jornal chamou “as múltiplas e farisaicas formas de divórcio, tal como se apresentavam entre nós, [de] fonte de caos social”. Anteriormente, era costumeiro os casais se separarem, amiúde sem a obtenção de uma separação legal, e passarem a viver com outros cônjuges, assim, efetivamente, criando duas famílias sem reconhecimento legal. Mas, que dizer das objeções suscitadas pela Igreja Católica?
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil publicou uma declaração de que “quem defende ou pratica o divórcio opõe-se à orientação divina e priva-se da comunhão com a Igreja [Católica]”. Fez-se referência às palavras de Jesus Cristo: “Portanto não separe o homem o que Deus juntou”. (Mat. 19:6, Matos Soares) Assim, os líderes eclesiásticos objetaram à dissolubilidade do vínculo matrimonial, enquanto fecham os olhos ao concubinato e à imoralidade bem amplos. Mas, queria Jesus dizer que todo divórcio é incorreto?
A Bíblia, o Casamento e o Divórcio
Deixemos bem claro que a Bíblia não advoga o divórcio simplesmente em qualquer base. Deus criou o homem e a mulher para usufruírem indefinidamente a companhia mútua, sem qualquer provisão de divórcio. “Por isso é que o homem deixará seu pai e sua mãe, e tem de se apegar à sua esposa, e eles têm de tornar-se uma só carne.” (Gên. 2:24) Depois que o homem pecador perdeu sua posição qual filho de Deus e foi expulso do Jardim do Éden, começou a introduzir seus próprios regulamentos e tradições. A lei mosaica reconhecia os existentes costumes patriarcais do matrimônio, mas regulava o casamento e o divórcio. Todavia, o profeta Malaquias apresentou o ponto de vista de Deus como sendo o seguinte: “Ele tem odiado o divórcio.” (Mal. 2:16) Daí, Jesus Cristo sublinhou novamente a validez do arranjo original de casamento, segundo registrado pelo historiador Mateus, em Mateus 19:3-9.
Segundo O Novo Testamento (Com. Taizé, Edições Loyola, numa tradução similar à de outras versões católicas), Mateus 19:9 reza: “Eu, porém, vos digo: todo aquele que repudiar a mulher — exceto em caso de relações sexuais ilícitas [porneía] — e se casar com outra, cometerá adultério.” Uma nota marginal da versão católica, em inglês, The American Bible, explica o termo original, porneía, declarando: “Literalmente, ‘exceto por porneía’, isto é, imoralidade, fornicação, até mesmo incesto.” Mas, o sacerdote Alcides Pinto da Silva, professor de Exegese, reiterou a interpretação comum católico romana, afirmando: “Se após o contrato, mas antes de conviver com seu marido, a moça tiver relação ilícita com alguém, então ela pode ser despedida sem que haja adultério.” (Veja-se também a nota marginal sobre Mateus 5:31, O Novo Testamento, Mateus Hoepers, Ed. 1978)
Naturalmente, Jesus não disse que esta era a única situação que visava; nem o contexto contém algo subentendido neste sentido. Os judeus permitiam o divórcio, mandar embora um cônjuge, sob qualquer pretexto. No entanto, Jesus declarou que ‘apenas à base de porneía’ isto poderia ser feito de modo aceitável perante Deus, que instituiu o casamento. Assim, o que significa porneía? Designa todas as formas de relações sexuais imorais, de perversões e práticas lascivas, sexuais, imorais. O verbo porneúo significa “entregar-se às relações sexuais ilícitas”.
Jesus era contra o adultério e qualquer outra forma de relações sexuais ilícitas. (Mat. 5:27-32; 15:19, 20) Mas, se um cônjuge cometer crasso pecado sexual contra o outro, o vínculo matrimonial poderia ser rompido, por causa de se ter adulterado a união de ‘uma só carne’. Por conseguinte, a infidelidade marital poderia resultar na dissolução dos votos, da união e do contrato matrimoniais. Por este motivo, o cônjuge inocente e que sofreu o dano ficaria livre para divorciar-se e casar-se de novo. Naturalmente, ele ou ela talvez desejasse perdoar o cônjuge errante e conservar o vínculo marital. Este seria o privilégio dele ou dela.
Nova Lei Brasileira do Divórcio
No entanto, quase nenhuma destas considerações bíblicas moveu os legisladores brasileiros a aprovar sua nova lei do divórcio. Com efeito, desde o estabelecimento da República, em 1889, o Brasil só reconhece o casamento civil, ao mesmo tempo a Constituição o considerando indissolúvel. Sem embargo, por muitos anos, a poderosa influência da Igreja Católica bloqueou a introdução da lei do divórcio. Homens liberais, como o líder divorcista e Senador, Nelson Carneiro, passou 20 anos ou mais lutando pela aprovação da nova lei. Como ela é aplicada?
A separação legal, quer por consentimento mútuo quer pelo processo litigioso, é exigida, antes de ser concedido o divórcio. A petição de divórcio poderá ser feita três anos depois de obtida a separação legal. O divórcio será decretado em questão de 10 dias, se não for contestado. Para os casos pendentes, quando a lei entrou em vigor, o divórcio poderá ser concedido se o casal puder provar que já se acha separado, de facto, pelo menos por cinco anos. Por outro lado, a separação legal só será concedida aos que já estão casados por mais de dois anos. Ademais, o divórcio só é concedido uma vez na vida. Visto que a cláusula que abrange este último ponto é ambígua e, alguns afirmam, inconstitucional, está sendo contestada.
Posição do Cristão
Sem dúvida, esta nova lei do divórcio no Brasil ajudará as pessoas interessadas em viver segundo os padrões de Deus, conforme delineados na Bíblia. Habilitá-las-á a endireitar seus assuntos maritais perante Deus e “César”, ou as autoridades governamentais. (Mat. 22:21) Também permitirá que aqueles cujos cônjuges se tornaram infiéis obtenham um divórcio e se casem de novo, honrosamente, caso desejem fazer isso. Conforme já mostramos, a infidelidade marital é a única base bíblica para tal divórcio. — Mat. 5:32; 19:9.
No entanto, ao invés de incentivar o divórcio e a separação dos lares e das famílias, a Bíblia é o único livro sobre a terra que aponta, do princípio ao fim, como evitar tal medida extrema. Oferece sóbrios conselhos e orientações precisas para os que desejam casar-se, conservar honroso o casamento e torná-lo bem sucedido. (Efé. 5:21-33) A Bíblia, portanto, é o único guia fidedigno para a verdadeira harmonia marital e a vida familiar feliz.