Planos humanos de segurança internacional

“Quando tudo isto tiver acabado, desejamos ser os reconciliadores. Desejamos fazer tudo o que está ao nosso alcance para facilitar o que eu chamaria otimistamente de uma nova ordem mundial.” — Presidente George Bush, dos EUA, janeiro de 1991, pouco depois do início da guerra com o Iraque.

“O conceito do Presidente Bush sobre uma Nova Ordem Mundial salienta a importância do domínio da lei e da crença de que as nações têm uma responsabilidade coletiva de liberdade e justiça. Com o fim da Guerra Fria, surge uma nova era.” — Embaixador dos EUA na Austrália, agosto de 1991.

“Esta noite, ao vermos o desenrolar dos eventos democráticos em todo o globo, talvez — talvez estejamos mais perto desse novo mundo do que nunca antes.” — Presidente George Bush, setembro de 1991.

MUITOS líderes mundiais, como o Presidente Bush, falam com otimismo sobre o futuro. Há bons motivos para este otimismo? Será que os eventos desde a Segunda Guerra Mundial dão base para tal otimismo? Acha que os políticos podem conseguir segurança internacional?

O Grande Plano Humano

“Nos dois últimos anos da segunda guerra mundial”, explicou Goodbye War (Adeus Guerra), um documentário para a televisão, “mais de um milhão de pessoas eram mortas todo mês”. Naquela época, as nações sentiam necessidade urgente de um plano que impedisse que uma guerra assim acontecesse de novo. Enquanto a guerra ainda continuava, representantes de 50 nações produziram o maior plano de segurança internacional jamais idealizado pelo homem: a Carta das Nações Unidas. O prefácio da Carta expressa a resolução de “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”. Os prospectivos membros das Nações Unidas haviam de “unir [suas] forças para manter a paz e a segurança internacionais”.

Quarenta e um dias depois, um avião lançou uma bomba atômica sobre Hiroxima, no Japão. Ela explodiu sobre o centro da cidade, matando mais de 70.000 pessoas. Esta explosão, e a que se seguiu três dias depois sobre Nagasáqui, resultaram no fim da guerra com o Japão. Visto que a Alemanha, aliada do Japão, rendera-se em 7 de maio de 1945, terminou assim a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, foi isto o fim de toda guerra?

Não. Desde a Segunda Guerra Mundial, a humanidade já passou por mais de 150 guerras menores que dizimaram mais de 19 milhões de vidas. Claramente, pois, o grande plano da ONU ainda não resultou em segurança internacional. O que falhou?

A Guerra Fria

Os que planejaram a ONU não previram a rivalidade que logo se desenvolveu entre os antigos aliados da Segunda Guerra Mundial. Muitos Estados tomaram partido nessa luta pelo poder, que veio a ser chamada de Guerra Fria e era, em parte, uma luta entre o comunismo e o capitalismo. Em vez de unirem suas forças para pôr fim à guerra, os dois blocos de nações apoiaram lados oponentes em conflitos regionais e, desse modo, lutaram uns contra os outros na Ásia, na África e nas Américas.

Em fins dos anos 60, a Guerra Fria começou a degelar. Um ponto alto do degelo ocorreu em 1975, quando 35 Estados assinaram o que se chama de Acordo de Helsinque. Entre os participantes estavam a União Soviética e os Estados Unidos, junto com seus respectivos aliados europeus. Todos prometeram trabalhar em prol da “paz e segurança” e “restringir-se . . . da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou contra a independência política de qualquer Estado, ou de fazer isto de alguma outra forma que seja incoerente com os objetivos das Nações Unidas”.

Mas esses ideais não produziram efeito. No início dos anos 80, a luta entre as superpotências de novo tornou-se intensa. As coisas ficaram tão ruins que, em 1982, o recém-eleito secretário-geral das Nações Unidas, Dr. Javier Pérez de Cuéllar, reconheceu o fracasso de sua organização e advertiu duma “nova anarquia internacional”.

Atualmente, porém, o secretário-geral da ONU e outros líderes expressam otimismo. Reportagens falam da “era do após-Guerra Fria”. Como ocorreu essa mudança?

“A Era do Após-Guerra Fria”

Um fator digno de nota foi uma reunião das 35 nações da Conferência de Segurança e Cooperação na Europa. Em setembro de 1986 elas assinaram o chamado Documento de Estocolmo, que reafirma o compromisso assumido no Acordo de Helsinque, de 1975.a O Documento de Estocolmo contém muitas diretrizes que orientam a monitorização das atividades militares. “Os resultados dos últimos três anos são animadores e o grau de implementação começa a exceder as obrigações escritas no Documento de Estocolmo”, relatou o SIPRI (Instituto Internacional de Investigações Pela Paz) no seu Livro do Ano de 1990.

Depois, em 1987, as superpotências chegaram a um notável acordo que requeria a destruição de todos os seus mísseis lançados de terra, com alcance de 500 a 5.500 quilômetros. “A destruição física dos mísseis e dos lançadores está dentro do cronograma, e as estipulações dos acordos estão sendo devidamente observadas por todos os lados”, diz o SIPRI.

Outras medidas foram tomadas para a redução do risco de uma guerra nuclear. Em 1988, por exemplo, as superpotências assinaram um acordo sobre “mísseis balísticos intercontinentais e mísseis balísticos lançados de submarino”. Antes do lançamento de tais armas, cada lado deve notificar o outro, “com não menos de vinte e quatro horas de antecedência, da data planejada, da área de lançamento e da área de impacto”. Segundo o SIPRI, esses acordos “praticamente eliminam a possibilidade de incidentes locais se transformarem numa guerra nuclear mundial”.

Nesse ínterim, aceleraram-se os planos de aprimorar a segurança internacional. Em maio de 1990, durante uma conferência de cúpula das superpotências, em Washington, DC, o então presidente soviético Mikhail Gorbachev propôs que os dois blocos de nações européias assinassem um tratado de paz. Em julho, as 16 nações ocidentais da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) reuniram-se em Londres. Sua resposta à proposta de Mikhail Gorbachev foi que ambos os lados assinassem uma “declaração conjunta em que expressemos solenemente que não mais somos adversários e confirmemos nossa intenção de nos refrear da ameaça ou do uso da força”. A manchete de primeira página de um jornal africano descrevia isso como “Gigantesco Passo Rumo à Paz Mundial”.

Depois, na véspera de uma conferência de cúpula de superpotências em Helsinque, na Finlândia, um porta-voz do governo dos EUA disse que “a possibilidade de guerra [no Oriente Médio] está criando um novo plano em grupo para a paz mundial”. A paz sofrera um revés quando o Iraque invadiu o Kuwait, e o Oriente Médio parecia estar em perigo de guerra total. Mas, sob a autoridade das Nações Unidas, uma força internacional, liderada pelos Estados Unidos, fez as forças invasoras recuarem para o seu próprio país. A união internacional de propósitos, manifestada nessa guerra, animou alguns a crer que surgira uma nova era de cooperação.

Desde então, os eventos mundiais continuaram a evoluir. Em especial, a própria natureza do que outrora era a União Soviética mudou dramaticamente. Permitiu-se que os Estados Bálticos declarassem sua independência, e outras repúblicas da União Soviética seguiram esse exemplo. Violentas rivalidades étnicas vieram à tona em países que pareciam monólitos sob o controle comunista centralizado. Em fins de 1991, a União Soviética deixara oficialmente de existir.

Essas mudanças radicais no cenário político mundial abriram a porta da oportunidade para a organização das Nações Unidas. Neste respeito, The New York Times disse: “O afrouxamento das tensões mundiais e o novo espírito de cooperação entre os Estados Unidos e a União Soviética talvez signifiquem um novo e mais poderoso desempenho nos assuntos internacionais da parte da organização mundial.”

Será que chegou finalmente o tempo para essa organização, com 47 anos de existência, mostrar o que é capaz de fazer? Estamos realmente entrando no que os Estados Unidos chamaram de “um novo século e um novo milênio de paz, liberdade e prosperidade”?

[Nota(s) de rodapé]