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Deve-se permitir o divórcio?A Sentinela — 1988 | 15 de maio
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pelos tribunais religiosos. As leis rabínicas permitem o divórcio, quer por acordo mútuo dos cônjuges, quer à base de defeitos físicos ou conduta intolerável. O divórcio é considerado legal, contudo, apenas quando o marido emite um guet, ou certificado de divórcio, e isto pode ser motivo de disputa. Por ressentimento, alguns maridos se recusam a emitir o documento, ou o usam como peça de barganha. “Este problema tem deixado milhares de mulheres judias devotas num doloroso limbo marital”, disse o presidente da Câmara da Cidade de Nova Iorque, Andrew Stein, falando numa reunião de rabinos, advogados e outros. Sem o guet, o novo, casamento da mulher é considerado ilegal, e qualquer prole é estigmatizada de mamzer, ou ilegítima, no moderno Estado de Israel.
Quanto aos não religiosos e aos ateus, que presumivelmente seguem a lei do país em que vivem, essa questão tampouco é simples. Isto se dá porque a legislação do divórcio difere de país para país, e até mesmo de região para região dentro do mesmo país. Certa autoridade alista cerca de 50 motivos pelos quais pode-se obter divórcio legal em várias partes dos Estados Unidos. Estes incluem “crassa má conduta e perversidade”, “nenhuma probabilidade razoável de o casamento ser preservado” e “recusa da esposa de mudar-se com o marido para este estado”. Em tempos recentes, até mesmo o último vestígio do senso do que é certo e do que é errado foi removido pelo que é comumente chamado de divórcio sem motivo.
Ainda É Uma Situação Desconcertante
Embora se diga que muitas dessas variadas e conflitantes leis e normas sobre o divórcio se baseiam na Bíblia, têm elas sido bem-sucedidas em fortalecer a instituição do casamento ou em resguardar a felicidade humana? O crescente índice de divórcio — um divórcio dentre cada dois casamentos em alguns países — provê uma resposta clara. Estas leis não apenas têm sido mal-sucedidas em fortalecer o vínculo do casamento, como também têm aumentado o infortúnio e o sofrimento na vida de milhões.
Em vista disso, para as pessoas genuinamente interessadas em fazer o que é direito é importante descobrir o que a Bíblia realmente diz sobre este assunto.
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Divórcio — o que a Bíblia realmente diz?A Sentinela — 1988 | 15 de maio
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Divórcio — o que a Bíblia realmente diz?
“O QUE Deus pôs sob o mesmo jugo, não o separe o homem.” (Mateus 19:6) É comum ouvirmos essas bem conhecidas palavras de Jesus Cristo serem citadas como declaração final numa cerimônia de casamento.
Mas, será que por meio dessas palavras Jesus quis dizer que todos os casamentos devem ser permanentes e que não deve haver divórcio sob hipótese alguma? Se tomássemos essas palavras ao pé da letra, isto pareceria ser assim. Contudo, o que levou Jesus a fazer tal declaração? Estava ele estabelecendo algo novo?
‘Não É o Caso Desde o Princípio’
A supracitada declaração de Jesus fazia parte de sua resposta à pergunta dos fariseus: “É lícito que um homem se divorcie de sua esposa por qualquer motivo?” (Mateus 19:3-6) Não satisfeitos com a resposta, os fariseus o indagaram adicionalmente: “Então, por que prescreveu Moisés que se desse um certificado de repúdio e que ela fosse divorciada?” A isso, Jesus disse: “Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos fez a concessão de vos divorciardes de vossas esposas, mas este não foi o caso desde o princípio.” Daí, acrescentou: “Eu vos digo que todo aquele que se divorciar de sua esposa, exceto em razão de fornicação, e se casar com outra, comete adultério.” — Mateus 19:7-9.
Temos de notar que a declaração de Jesus, “este não foi o caso desde o princípio”, foi feita com referência ao divórcio que se consumava por ‘dar um certificado de repúdio’. Em outras palavras, quando Deus instituiu o primeiro casamento entre Adão e Eva, ele não lhes deu “qualquer motivo” como base para dissolver seu casamento. Como casal perfeito, tinham todos os motivos para tornar bem-sucedido seu casamento. Este seria bem-sucedido se tivessem continuado a viver segundo a lei e a direção de Deus.
Quando a humanidade mergulhou no pecado e na imperfeição, o mesmo se deu com a instituição do casamento. (Romanos 5:12) Visto que os humanos não mais eram perfeitos, as relações humanas se tornaram tensas e manchadas pelo egoísmo, ganância e interesse próprio. Era isto o que Jesus chamou de ‘dureza de coração’, razão pela qual a Lei mosaica fez concessão para o divórcio. Contudo, Jesus lembrou aos fariseus: “Este não foi o caso desde o princípio.” Agora, sob condições imperfeitas, os cônjuges devem fazer o necessário empenho para resolver quaisquer dificuldades e problemas, em vez de usá-los como motivos ou desculpas para romper o casamento. Contudo, Jesus destacou que existe uma exceção, a saber, a fornicação. A infidelidade marital pode ser motivo para romper um casamento.
É interessante notar a variedade de explicações que se dá à cláusula “exceto em razão de fornicação” na tentativa de apoiar um ou outro conceito sobre o divórcio. Autoridades católicas geralmente rejeitam essa cláusula à base de que os relatos paralelos em Marcos e em Lucas não a contêm. Não obstante, a Cyclopedia de McClintock e Strong explica: “A óbvia reconciliação das passagens precisa ser encontrada no princípio de que uma exceção num documento mais completo deve explicar um mais resumido, se isto puder ser feito sem forçar. Agora, visto que o divórcio por aquele único motivo era admitido por todos, Marcos e Lucas talvez o considerassem naturalmente como pressuposto sem expressá-lo.”
Alguns argumentam que visto que Jesus usou a palavra “fornicação” (grego: por·neí·a) e não “adultério” (grego: moi·kheí·a), ele deve ter-se referido a algum ato impróprio cometido antes do casamento, que tornasse o casamento nulo e sem efeito. Isto significa restringir desnecessariamente o sentido dessa palavra. Vários entendidos reconhecem que por·neí·a significa “impudência, meretrício, prostituição, fornicação”, e que em Mateus 19:9 “significa, ou inclui, o adultério”. Outros argumentam que Jesus citava a fornicação meramente como exemplo entre muitos
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