Perguntas dos Leitores

● Têm os cristãos a obrigação de declarar e pagar imposto de renda referente a ‘empregos extras’ ou gorjetas?

A resposta básica, hoje, é a mesma como quando Jesus respondeu a uma pergunta sobre o imposto: “Portanto, pagai de volta a César as coisas de César, mas a Deus as coisas de Deus.” (Mat. 22:17-21) Se a lei do país exigir que o trabalhador ou empregado pague imposto de renda sobre os seus vencimentos, então os cristãos o pagam.

Em muitos lugares, o governo recebe do empregador uma declaração sobre o que alguém ganhou, e os impostos exigidos são descontados na fonte. Em tal caso, o ajuste com o governo é usualmente direto. Caso o cristão, ao calcular e declarar sua renda anual, perceba que deve pagar algo mais, em adição ao que já foi descontado, então deve fazer isso. Ou se, talvez por ele gozar de certas deduções legais, se tenha descontado demais, poderá pedir uma restituição.

Entretanto, em alguns casos, requer-se que a pessoa declare a sua própria renda e que, então, ela mesma pague todos os impostos, como no caso de alguém trabalhar por conta própria. Ou pode ser que o imposto tenha sido descontado pelo patrão no seu emprego regular, mas não sobre algum serviço temporário ou extra, pelo qual ela é responsável por pagar o imposto. Nem todos pagam tais impostos, a julgar pelo cabeçalho publicado no jornal Times de Nova Iorque, de 15 de janeiro de 1978, que rezava: “Trabalho não Declarado Pode Custar aos EUA Bilhões em Impostos e Prejudicar os Planos.”

Os itens que são considerados renda, sobre a qual se requer legalmente um imposto, são inúmeros e variam muito, de lugar em lugar. Em alguns países, não se espera o pagamento de imposto de renda sobre salários de pouca monta, abaixo de uma certa soma.a Mas, se forem ‘rendimentos extras’, quando alguém tem um emprego regular, a lei costuma exigir que se declare tudo e se pague imposto de renda sobre a soma total. Também, em certos lugares, até mesmo gorjetas ou propinas, tais como os garçons recebem num restaurante, são consideradas pelo governo como vencimentos tributáveis.

Onde deixa isso o trabalhador ou empregado cristão, individual? Deixa-o com a responsabilidade pessoal de familiarizar-se com as leis do imposto, do país, e então ser honesto e pagar o imposto de renda que se exige dele. O apóstolo Paulo escreveu: “Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores. . . . Persiste em fazer o bem, e terás louvor [da autoridade superior]. . . . Mas, se fizeres o que é mau, teme; porque não é sem objetivo que leva a espada; pois é ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau. Há, portanto, uma razão compulsiva para que estejais em sujeição, não somente por causa desse furor, mas também por causa da vossa consciência. . . . Rendei a todos o que lhes é devido, a quem exigir imposto, o imposto.” — Rom. 13:1, 3-5, 7.

Os trabalhadores cristãos podem ver a sabedoria disso. Por exemplo, evitam assim ser processados. Também, há a questão da consciência limpa, o que certamente é valioso. O artigo no jornal citado relatou que um funcionário governamental disse a respeito do alcance do imposto de renda não declarado: “Quanto dele existe, só Deus sabe.” Este funcionário talvez apenas usasse um coloquialismo. Mas os verdadeiros cristãos estão certos de que Deus, que vê tudo, sabe quando o trabalhador defrauda intencionalmente, como por trabalhar sem fazer os devidos registros e declarações, para evitar ter de pagar imposto de renda. Para ter uma consciência limpa, os empregados cristãos se esforçam a ser honestos em todos os sentidos, inclusive no pagamento de seus impostos. — Heb. 13:18.

O que Paulo disse sobre receber louvor também é verdade. Os seguidores de Jesus amiúde são louvados pelas autoridades por sua honestidade, sua fidedignidade, quanto a pagar impostos. Isto pode ser visto no caso de certo país africano, que tem perseguido as Testemunhas de Jeová por não ingressar no partido político, governante. Quando o governo usou como pretexto público a acusação de que as Testemunhas não pagavam seus impostos, as pessoas refletidas, em toda a terra, sabiam que não era assim, porque se apercebiam da reputação das Testemunhas. O Dr. K. Jubber escreveu recentemente sobre esta perseguição: “Em obediência às suas crenças cristãs, as testemunhas de Jeová pagam seus impostos, obedecem à lei, são trabalhadores conscienciosos, . . . A Sociedade Torre de Vigia não incentiva seus membros a deixar de pagar os impostos: ao contrário, a Sociedade parece incentivar à conformidade neste respeito.” — Social Compass, XXIV/1 1977, pp. 128, 130.

Sim, o conselho dado por Jesus sobre o assunto do imposto é o que os cristãos devem empenhar-se em seguir. Isto não significa que outros devam meter-se nos assuntos particulares de alguém, por suspeitarem que talvez não seja honesto neste respeito; cremos que os cristãos serão conscienciosos em cumprir com os requisitos de César. Com honestidade e o desejo de ter uma boa consciência, dão a César o imposto de renda que ele exige.

● Em 1 Coríntios 2:9, será que Paulo estava citando um livro apócrifo?

Não, não há nenhum motivo para se supor isso.

Este texto reza: “Mas, como está escrito: ‘O olho não tem visto e o ouvido não tem ouvido, nem foram concebidas no coração do homem as coisas que Deus tem preparado para os que o amam.’”

Parece que Paulo estava citando Isaías 64:4. Mas, as suas palavras não correspondem exatamente às de Isaías 64:4 no texto hebraico, nem na tradução grega da Septuaginta ou Versão dos Setenta. Por isso, alguns comentadores sugeriram que Paulo estava citando livros apócrifos (não canônicos) intitulados “O Apocalipse de Elias” e “A Ascensão e Visão de Isaías”, porque ambos contêm a mesma declaração encontrada em 1 Coríntios 2:9. Entretanto, há vários pontos que são contrários a esta idéia.

Nenhum dos escritores das Escrituras Gregas Cristãs (Novo Testamento) jamais citou tais obras, dizendo: “Está escrito . . .” Também, não se pode saber quando estes dois livros apócrifos foram escritos. Mesmo que tivessem sido escritos bastante cedo, poderiam ter sido mais tarde alterados para incluir as palavras de Paulo, assim como outras obras apócrifas foram posteriormente editadas e alteradas.

● É compatível com os princípios cristãos o uso do dispositivo anticoncepcional conhecido como DIU (dispositivo intra-uterino)?

O DIU é uma pequena peça introduzida no útero da mulher como medida anticoncepcional. Para os cristãos é de especial preocupação saber se o DIU funciona de uma forma basicamente abortiva. Há crescente evidência de que sim.

A questão pode ser melhor entendida se considerarmos o curso normal dos acontecimentos na gravidez. O ovo ou óvulo feminino procede do ovário da mulher e entra pela trompa de Falópio. Os espermatozóides masculinos, que já passaram através do útero dela, podem unir-se com o óvulo na trompa. Uma nova vida se inicia quando ocorre ali a fecundação (concepção). Em uma semana, aproximadamente, o óvulo fecundado (blastocisto) alcança o útero e implanta-se na sua parede, onde ficará pelo restante da gravidez.

Por muitos anos tem havido teorias conflitantes sobre como funciona o DIU. Na Sentinela de 15 de junho de 1970 salientamos que alguns cientistas naquela ocasião acreditavam que o DIU impedia o espermatozóide de atingir e fecundar o óvulo. Contudo, outras autoridades afirmavam que ele permite a concepção mas interfere na implantação. Concernente a esta última possibilidade, foi explicado que isso “seria equivalente a um aborto, do ponto de vista bíblico”. (Êxo. 23:26; 1 Cor. 15:8, Imprensa Bíblica Brasileira; Centro Bíblico Católico) Contudo, em vista do fato de que até mesmo especialistas estavam divididos sobre como o DIU funciona, foi expresso o conceito de que cada casal interessado deverá fazer uma decisão conscienciosa.

Os médicos fizeram muita pesquisa, nos anos que se sucederam, sobre o modo de ação do DIU. O que descobriram?

Um extenso artigo sobre o assunto, no Canadian Medical Association Journal, de 7 de janeiro de 1978, concluiu:

‘Não é conhecido o exato mecanismo de ação do DIU. Vários efeitos tem sido observados com o DIU colocado e provavelmente a combinação destes contribui para a sua ação anticoncepcional.”

O artigo mencionou alguns destes efeitos:

1. “O DIU interfere mecanicamente na implantação.”

2. Ele produz uma reação inflamatória no útero, com células resultantes que envolvem o espermatozóide e interfere nele [e no blastocisto, segundo outros pesquisadores].

3. Aumento da ação muscular da trompa de Falópio ou do útero, de tal modo que o óvulo [fecundado ou não] movimenta-se rapidamente demais.

4. Alteração do estado bioquímico da parede uterina onde o óvulo fecundado deveria implantar-se.

Comentários adicionais foram feitos sobre o conteúdo de cobre do DIU, que parece “ter mecanismos adicionais de ação”, tais como: diminuição da motilidade do espermatozóide, ocasionamento de mudanças enzímicas na parede do útero, que atrasa a implantação, e reações inflamatórias mais acentuadas.

Tais debates técnicos incluem comumente alguns comentários sobre a possibilidade de que o DIU talvez interfira no espermatozóide antes da fecundação. Porém, a maior parte das descrições de como o DIU provavelmente funciona inclui a sua ação impedidora da implantação depois da concepção ter ocorrido. O American Family Physicion (novembro de 1977) comentou: “Experiências com animais têm mostrado que o DIU de cobre exerce sua ação anticoncepcional sobretudo por impedir a implantação.”

Mesmo com o DIU colocado ocorre, algumas vezes, verdadeiro desenvolvimento de gravidez. Há também evidências do crescente risco de gravidez ectópica (extra-uterina), tal como a nas trompas de Falópio. O artigo citado por último concluiu:

“Ao passo que o DIU é eficiente em evitar mais de 98 por cento das gravidezes intra-uterinas, ele é menos de 90 por cento eficiente em evitar a gravidez tubária. Se a paciente ficar grávida enquanto ainda estiver usando o DIU, a chance de a gravidez ser ectópica [extra-uterina] é de mais de uma em 20.”

O Canadian Medical Association Journal diz:

“Entre as gravidezes ocorridas com o DIU colocado, a taxa de abortos espontâneos é de 41%, . . . Em contraste, a taxa entre as gravidezes em mulheres sem o DIU é de 10% a 15%.”

Muitas pessoas que condenam o aborto deliberado afirmam que (depois da concepção) enquanto o embrião não atingir certo número de semanas de idade, não está envolvida nenhuma vida ou pessoa viva. Mas o Criador da vida, Jeová Deus, não expressa tal conceito na sua Palavra. Ao contrário, a Bíblia torna claro que Deus reconhece e respeita a vida até mesmo no começo de seu desenvolvimento embrionário. (Sal. 139:13-16; Jer. 1:5) Sob a lei mosaica, uma ação que pusesse fim a essa vida em desenvolvimento merecia severa punição — Êxo. 21:22, 23.b

Tal respeito pela vida entra em cena quando consideramos a questão do uso do DIU. O fato é que, até o presente, nenhum homem pode afirmar com absoluta certeza se o que o DIU faz é impedir a concepção. Em vez disso, há evidência crescente de que com o DIU colocado a concepção pode ocorrer, ou ocorre, e que o produto da concepção é impedido de se desenvolver normalmente numa criança. O cristão sincero, interessado em saber se é adequado o uso do DIU, deve considerar seriamente esta informação à luz do respeito pela santidade da vida baseado na Bíblia.

[Nota(s) de rodapé]