O Governo Humano É Pesado na Balança

Parte 1b: Precisamos realmente dum governo?

ANARQUIA: a ausência de qualquer forma de autoridade política, resultando numa sociedade de indivíduos sem governo, que pretendem a liberdade total para si mesmos.

ARISTÓTELES, filósofo grego, chamou todas as formas de governo humano de inerentemente instáveis e transitórias. Segundo certo escritor, ele afirmou que “a estabilidade de todos os regimes é corrompida pelo poder corrosivo do tempo”.

Em vista de tais condições, não é surpreendente que alguns tenham advogado que não se tenha nenhum governo, ou, pelo menos, o mínimo de governo possível. Mas, advogar ‘nenhum governo’ significa, em realidade, pedir a anarquia, termo derivado duma palavra grega que significa “não ter nenhum governante”.

A palavra “anarquia” foi usada em 1840, há exatamente 150 anos, por Pierre-Joseph Proudhon, escritor político francês. Mas a filosofia do anarquismo foi claramente delineada 200 anos antes, pelo inglês Gerrard Winstanley. Segundo explicado em The New Encyclopædia Britannica (Nova Enciclopédia Britânica), “Winstanley estabeleceu o que, mais tarde, tornaram-se os princípios básicos entre os anarquistas: que o poder corrompe; que a propriedade é incompatível com a liberdade; que a autoridade e a propriedade são, entre eles, os causadores do crime; e que apenas numa sociedade sem governantes, onde se partilhem o trabalho e seus produtos, os homens podem ser livres e felizes, atuando, não de acordo com leis impostas de cima, mas segundo as suas consciências”.

Mas não nos ensina a experiência que todo grupo precisa de um esquema, segundo o qual possa operar? “Desde os tempos mais remotos”, comenta a Enciclopédia Delta, Universal, “alguma forma de governo tem existido, como elemento vital, em todas as sociedades”. Explica que “todo grupo de pessoas — desde a família até a nação — tem regras de conduta destinadas a governar a vida de seus membros”. De que outro modo poderia alcançar seus objetivos para o benefício de todos os seus membros?

A maioria das pessoas, portanto, aceitará prontamente a idéia de que certas instituições têm o legítimo direito de exercer autoridade e de fazer decisões para o bem comum. Sem nenhum governo que faça decisões para a comunidade, caberia a cada indivíduo seguir os ditames de sua própria consciência, como Winstanley sugeriu. Promoveria isto a união? Ou não é mais provável que todo indivíduo tenderia a procurar seus próprios interesses, não raro em detrimento de direitos igualmente legítimos de outros?

Experimentos com a anarquia falharam em aprimorar o quinhão da humanidade. Os esforços de terroristas do século 20 de desestabilizar a sociedade, de destruir o que eles achavam que os estava destruindo, não deram melhores resultados.

Expresso de forma simples, não ter ‘nenhum governo’ é um convite ao caos. A questão, portanto, não é ‘governo ou nenhum governo’, mas, em vez disso, é: ‘Que tipo de governo conseguirá os melhores resultados?’

A Origem do Governo Humano

O governo de Deus era o padrão original fixado para o homem no jardim do Éden, há mais de seis mil anos. O Criador sublinhou a dependência da humanidade para com ele, e para com sua orientação das coisas, em harmonia com um princípio posteriormente expresso na Bíblia: “Não é do homem que anda o dirigir o seu passo.” (Jeremias 10:23) Ou, como assevera um provérbio chinês: “Sem a ajuda do Céu, o homem não anda nem um milímetro.”

O primeiro casal humano concluiu outra coisa. Preferiu andar “sem a ajuda do Céu”, e, subseqüentemente, viu-se obrigado a sair do Paraíso que Deus lhe havia dado. Mais tarde, à medida que cresceu a família humana, também aumentou a necessidade de regras de governo, para garantir a paz e a ordem dentro deste arranjo. Uma vez que o governo de Deus tinha sido rejeitado, o governo humano, necessariamente, preencheu o vácuo. — Gênesis 3:1-5.

Todos Iguais — E Mesmo Assim, Diferentes

A partir deste inauspicioso começo, os governos humanos assumiram muitas formas. Quer sejam muito simples, quer extremamente complexas, todas elas têm certas similaridades. Eis aqui algumas:

Os governos cuidam das necessidades de seus súditos. Um governo que deixa de fazer isso perde sua legitimidade.

Os governos estabelecem certo código de conduta, que, se não for obedecido por seus súditos, resulta em punição. Este código é composto de regras e de leis, bem como das tradições desenvolvidas com o decorrer dos séculos. Os cidadãos, na maior parte, obedecem ao código de conduta, ou porque discernem os benefícios derivados de se fazer isso, porque acham que ‘é o certo a fazer’, porque estão sujeitos à pressão dos colegas, ou simplesmente porque serão punidos, caso não façam isso.

Os governos prestam serviços legislativos, executivos e judiciais por meio de algum tipo de estrutura organizacional. Fazem-se leis, administra-se a justiça e as normas são implementadas.

Os governos mantêm fortes vínculos econômicos com o mundo do comércio.

Os governos também, muitas vezes, aliam-se com alguma forma de religião, alguns mais intimamente do que outros. Eles fazem isto para conceder certa legitimidade a seu domínio — ‘a bênção do céu’ — que, de outra forma, não teriam.

Naturalmente, os governos também diferem. Os cientistas políticos classificam-nos e distribuem-nos em viárias categorias. “Existe, por exemplo”, escreve The New Encyclopædia Britannica, “a clássica distinção entre os governos, em termos do número de governantes — o governo de um só homem (monarquia ou tirania), o governo de alguns (aristocracia ou oligarquia) e o governo por parte de muitos (democracia)”.

Às vezes, classificam-se os governos em termos de suas instituições-chaves (parlamentarismo, governo de gabinete), segundo seus princípios básicos de autoridade política (tradicional, carismática), segundo sua estrutura econômica, ou em termos de seu uso ou abuso do poder. “Embora nenhum deles seja compreensivo”, observa esta obra de referência, “cada um destes princípios de análise tem certa validade”.

Mas, não importa como os classifiquemos, a coisa vital a lembrar-se é que as várias formas de governo humano — sem exceção — estão agora sendo pesadas na balança. Isto terá conseqüências de muito maior alcance para todos nós.

[Quadro na página 6]

Escrevendo sobre as autoridades governamentais que governam até o tempo atual, o apóstolo Paulo escreveu: “Toda alma esteja sujeita as autoridades superiores.” (Romanos 13:1, 7) Assim, os cristãos que seguem a orientação da Bíblia obedecem conscienciosamente a todas as leis do país em que vivem, a menos que concitados a violar as leis de Deus, que são supremas.

[Foto na página 7]

O governo é necessário — assim como o controle do trânsito — para impedir o caos.