ASSASSÍNIO (HOMICÍDIO)

As palavras da língua original traduzidas variavelmente por “matar”, “assassinar” e “golpear” referem-se a tirar uma vida, determinando o contexto ou outros textos se está envolvido tirar a vida de outra pessoa de modo deliberado e não autorizado, ou ilícito. Por exemplo, no mandamento: “Não deves assassinar” (Êx 20:13), a palavra hebraica para “assassinar” (ra·tsáhh) aqui se refere claramente à matança deliberada e ilícita. Mas, em Números 35:27, o mesmo termo denota um ato que o vingador de sangue estava autorizado a realizar. Por conseguinte, a ordem: “Não deves assassinar”, tem de ser entendida na estrutura da inteira Lei mosaica, que autorizava que, sob certas circunstâncias, como no caso da execução de criminosos, se tirasse a vida humana.

Primórdios Históricos. Quase que desde o início da história humana conhece-se o assassínio. O primeiro homem, Adão, por meio da sua desobediência, transmitiu à sua descendência o pecado e a morte, deste modo, efetivamente, mostrando-se assassino. (Ro 5:12; 6:23) Foi o Diabo quem deliberadamente contribuiu para tal resultado, por induzir Eva, a esposa de Adão, a pecar, ele mesmo tornando-se assim homicida, assassino, no começo da sua carreira de caluniador de Deus. — Gên 3:13; Jo 8:44.

Menos de 130 anos depois, ocorreu o primeiro assassínio violento, um fratricídio. Caim, filho primogênito de Adão, motivado por ódio invejoso, assassinou o seu irmão justo, Abel. (Gên 4:1-8, 25; 5:3) Por tal ato, Caim foi amaldiçoado com o banimento, para ser errante e fugitivo na terra. (Gên 4:11, 12) Não foi senão depois do Dilúvio dos dias de Noé que Deus autorizou os humanos a administrar a pena capital no caso de assassínio. — Gên 9:6.

Sob a Lei. Séculos mais tarde foi dada aos israelitas a Lei mosaica, e ela incluía extensiva legislação sobre o tirar a vida humana. Estabelecia uma diferença entre o homicídio deliberado e o acidental. Fatores considerados como tendo peso contra aquele que afirmava ser homicida acidental eram: Se ele (1) já odiava antes a pessoa morta (De 19:11, 12; compare isso com Jos 20:5), (2) se tinha ficado de tocaia contra a vítima (Núm 35:20, 21), ou (3) se tinha usado um objeto ou implemento capaz de infligir um ferimento mortal (Núm 35:16-18). Até mesmo os escravos, se fossem mortos ao serem espancados por seus amos, deveriam ser vingados. (Êx 21:20) Ao passo que se prescreveu a pena de morte para os assassinos deliberados, e não se permitia resgate em seu caso, os homicidas não intencionais podiam preservar sua vida por se valerem da segurança concedida a eles nas cidades de refúgio. — Êx 21:12, 13; Núm 35:30, 31; Jos 20:2, 3; veja CIDADES DE REFÚGIO.

Certos atos deliberados que indiretamente causassem ou pudessem causar a morte de outra pessoa eram considerados equivalentes ao assassínio deliberado. Por exemplo, o dono de um touro escornador, que desconsiderasse anteriores avisos para manter tal animal sob guarda, podia ser morto se seu touro matasse alguém. Em alguns casos, porém, podia-se aceitar um resgate em lugar da vida do dono. Sem dúvida, em tais casos, os juízes levariam em conta as circunstâncias. (Êx 21:29, 30) Também, aquele que maquinasse fazer com que outra pessoa fosse morta por apresentar falso testemunho, deveria ele mesmo ser morto. — De 19:18-21.

A Lei permitia a autodefesa, mas restringia o direito de a pessoa lutar por sua propriedade. Culpa de sangue recaía sobre aquele que, embora pegando o ladrão no ato de penetrar na sua casa, matasse o violador da lei durante o período diurno. Isto se dava, evidentemente, porque o roubo não resultava em pena de morte, e o ladrão podia ser identificado e levado à justiça. À noite, porém, seria difícil de ver o que se passava e averiguar as intenções do intruso. Por conseguinte, quem matasse um intruso na escuridão era considerado inculpe. — Êx 22:2, 3.

No primeiro século EC, os que procuravam matar Jesus foram identificados como ‘filhos do Diabo’, o primeiro homicida. (Jo 8:44) Os escribas e os fariseus decoravam os sepulcros dos justos, afirmando que não teriam sido partícipes em matar os profetas. Todavia, eles manifestavam o mesmo espírito assassino para com o Filho de Deus. — Mt 23:29-32; compare isso com Mt 21:33-45; 22:2-7; At 3:14, 15; 7:51, 52.

Ódio Igualado a Assassínio. Os assassínios procedem do coração da pessoa. (Mt 15:19; Mr 7:21; compare isso com Ro 1:28-32.) Portanto, quem odiasse seu irmão seria homicida, assassino. (1Jo 3:15) Cristo Jesus associou também o assassínio com atitudes erradas, tais como a pessoa continuar irada com seu irmão, dirigir-se a ele de modo ultrajante, ou julgá-lo e condená-lo erroneamente como “tolo desprezível”. (Mt 5:21, 22) Tal ódio pode levar ao próprio assassínio. Parece que as palavras de Tiago (5:6), “condenastes, assassinastes o justo”, podem ser entendidas nesta luz. Os ricos iníquos que mostraram ódio aos discípulos genuínos do Filho de Deus e que adotaram medidas opressivas contra eles, em alguns casos até mesmo assassinaram tais cristãos. Visto que o tratamento dispensado aos irmãos de Cristo Jesus é considerado por ele como dispensado a ele, tais pessoas, em sentido figurado, também assassinaram a ele, e evidentemente era isso que Tiago tinha em mente. — Veja Tg 2:1-11; Mt 25:40, 45; At 3:14, 15.

Embora os seguidores de Cristo talvez fossem perseguidos e até mesmo assassinados pela causa da justiça, não deveria suceder que sofressem por terem cometido assassínio ou outros crimes. — Mt 10:16, 17, 28; 1Pe 4:12-16; Re 21:8; 22:15.