CIDADÃO, CIDADANIA

Cidadão é o habitante nativo ou naturalizado duma cidade ou dum estado, no gozo de certos direitos e privilégios negados a outros, e que, por sua vez, assume as responsabilidades relacionadas com tais direitos conforme determinadas pelas autoridades que concedem a cidadania. Na Bíblia, os termos “cidadão” e “cidadania” ocorrem apenas nas Escrituras Gregas Cristãs. As palavras gregas po·lí·tes (cidadão), po·li·teí·a (direitos de cidadão; cidadania; estado), po·lí·teu·ma (cidadania; vida como cidadãos), syn·po·lí·tes (concidadão), e po·li·teú·o·mai (agir como cidadão) são todas aparentadas com pó·lis, que significa “cidade”.

Nas Escrituras Hebraicas, embora não se encontrem os termos “cidadão” e “cidadania”, o conceito de cidadão e não cidadão existe ali nos termos “natural” e “residente forasteiro”. (Le 24:22) Sob o arranjo da Lei mosaica, a congregação, na realidade, era uma comunidade em que forasteiros, com certas restrições, podiam ser admitidos, para usufruir ali muitos dos benefícios que os israelitas naturais desfrutavam. A naturalização, poderia dizer-se, ocorria quando o varão residente forasteiro era circuncidado, concedendo-se-lhe assim a oportunidade de ingressar plenamente nos privilégios maiores na adoração de Jeová, mesmo a ponto de participar da festividade anual da Páscoa. — Êx 12:43-49; Núm 9:14; veja ESTRANGEIRO; RESIDENTE FORASTEIRO.

Cidadania Romana. A cidadania romana garantia à pessoa direitos especiais e imunidades, reconhecidos e respeitados em todo o império. Por exemplo, era ilegal torturar ou açoitar um cidadão romano, com o fim de extrair dele uma confissão, formas de punição consideradas muito servis e apenas próprias para escravos. Em Jerusalém, soldados romanos resgataram Paulo duma turba judaica. Paulo, no começo, não se identificou como cidadão romano, mas, quando estava para ser açoitado, ele disse a um oficial romano parado ali: “É lícito que açoiteis um homem que é romano e que não está condenado?” “Pois bem”, continua o relato, “ouvindo isso o oficial do exército, foi ter com o comandante militar e fez um relatório, dizendo: ‘Que pretendes fazer? Ora, este homem é romano.’” Quando se soube da verdade do assunto, “os homens que estavam prestes a examiná-lo com tortura retiraram-se dele imediatamente; e o comandante militar ficou com medo ao averiguar que ele era romano e que o havia amarrado”. — At 21:27-39; 22:25-29; veja também At 16:37-40.

Outra vantagem e privilégio usufruído sob a cidadania romana era o direito de apelar da decisão dum governador provincial para o imperador de Roma. No caso dum crime capital, o cidadão romano tinha o direito de ser enviado a Roma para ser julgado perante o próprio imperador. Foi assim que, quando defendeu seu caso perante Festo, Paulo declarou: “Estou perante a cadeira de juiz de César, onde devo ser julgado. . . . nenhum homem me pode entregar [aos judeus] como favor. Apelo para César!” (At 25:10-12) Uma vez recorrido ao direito de apelar para Roma, este não podia ser anulado. Assim, depois de examinar o caso de Paulo, o Rei Agripa II disse a Festo: “Este homem podia ter sido livrado, se não tivesse apelado para César.” — At 26:32.

A cidadania romana podia ser adquirida de diversas maneiras. Às vezes, os imperadores concediam este favor especial a cidades ou distritos inteiros, ou a pessoas, por serviços prestados. Às vezes era também possível comprar a cidadania diretamente por uma soma de dinheiro, o que foi o caso do comandante militar Cláudio Lísias, que disse a Paulo: “Eu comprei estes direitos de cidadão por grande soma de dinheiro.” Mas, Paulo replicou à resposta de Cláudio Lísias, de ter comprado os direitos de cidadão, dizendo: “Mas eu até nasci com eles.” — At 22:28.

Cidadania Espiritual. Paulo, nas suas cartas, também se refere à cidadania espiritual. Descreve gentios incircuncisos, que se tornaram israelitas espirituais, como aqueles que antes estavam sem Cristo, apartados de Israel e estranhos aos pactos, sem esperança, sem Deus, mas, “agora, em união com Cristo Jesus”. “Portanto”, prossegue ele neste sentido, “certamente não sois mais estranhos e residentes forasteiros, mas sois concidadãos dos santos”. (Ef 2:12, 13, 19) Era especialmente significativo quando Paulo escreveu aos cristãos em Filipos, uma das cidades a que se concedeu cidadania romana, onde dez anos antes sua cidadania romana havia sido violada: “Quanto a nós, nossa cidadania existe nos céus.” (Fil 3:20) Nesta mesma carta, ele exortou concrentes a ‘comportar-se da maneira digna das boas novas’. A palavra grega traduzida ‘comportar-se’ (po·li·teú·o·mai) significa literalmente “comportar-se como cidadão”. — Fil 1:27; veja Int.