Testemunhas de Jeová ‘entregues aos tribunais locais’

O CRISTIANISMO enfrenta oposição desde o começo. Ao dar instruções aos seus discípulos, Jesus advertiu: “Guardai-vos dos homens; pois eles vos entregarão aos tribunais locais e vos açoitarão nas suas sinagogas. Ora, sereis arrastados perante governadores e reis, por minha causa, em testemunho para eles e para as nações.” (Mateus 10:17, 18) Na maioria dos países hoje, a oposição ao Reino assume um aspecto mais sutil do que a onda assassina de perseguição que irrompeu pouco depois da execução de Jesus. No mundo complexo em que vivemos, as questões suscitadas por opositores vão além da pregação das boas novas do Reino.

Questões de Guarda de Filhos

Cada vez mais Testemunhas de Jeová são levadas a juízo em varas de família. Na Áustria, na Bélgica, no Canadá, nos Estados Unidos, na França, na Noruega e em outros países, alguns opositores têm procurado fazer da religião o ponto principal na decisão de questões relacionadas com a guarda de filhos quando descrentes se divorciam do cônjuge que é uma fiel Testemunha de Jeová. Tem havido casos de pais que são Testemunhas de Jeová perderem a guarda dos filhos só por serem Testemunhas de Jeová.

Certa Testemunha de Jeová perdeu a guarda do filho de três anos e foi proibida até mesmo de mencionar assuntos de religião nos períodos de visita. O Departamento Jurídico da Watchtower Society recorreu da sentença e perdeu no tribunal de apelação. Interpôs-se outro recurso, desta feita no Supremo Tribunal do Estado de Ohio, EUA. Felizmente, em 15 de abril de 1992, o tribunal decidiu a favor da liberdade da Testemunha de Jeová. O parecer de 11 páginas desferiu um golpe e tanto no pretenso perito que serviu de testemunha, o qual, na verdade, é um senhor desassociado que se diz psicólogo. O tribunal disse que ele “depôs, à base duma dissertação por ele escrita, que entre as Testemunhas de Jeová as doenças mentais são mais comuns do que entre a população em geral. Esse depoimento foi uma clamorosa tentativa de estereotipar toda uma religião. . . . [E]ssa única evidência estatística é insignificante.”

O tribunal ordenou a realização de outro julgamento, dizendo: “[N]ão se pode negar a guarda à mãe apenas porque ela não incentivará o(a) filho(a) a saudar a bandeira, a celebrar feriados nem a participar em atividades extracurriculares. Revogamos as sentenças concernentes à guarda e visitação do juízo de primeira instância por terem essas decisões sido indevidamente baseadas nas crenças religiosas [da mãe].” Em resultado disso, essa mãe teve o prazer de assistir no Salão do Reino à Comemoração da morte de Cristo, em 17 de abril, acompanhada do filho.

O Departamento Jurídico da filial da Watch Tower Society no Canadá tem dois casos pendentes no Supremo Tribunal do Canadá em torno da mesma questão. A filial da Áustria conseguiu extraordinária vitória num processo perante a Comissão Européia dos Direitos Humanos. Além disso, a Bélgica, a França e a Noruega relataram recentes vitórias em tribunais de primeira instância a favor de Testemunhas de Jeová envolvidas em outros casos de guarda de filhos em que a religião era o ponto focal do ataque. Em cada caso, como Jesus disse, isso resultou num testemunho não só para o tribunal e para os advogados, mas também para as nações devido à publicidade gerada pela mídia.

A Questão do Sangue

Outra questão com que as Testemunhas de Jeová se confrontam é a questão do sangue. Apesar de recentes vitórias da liberdade religiosa e da autonomia pessoal das Testemunhas de Jeová nos Supremos Tribunais da Flórida, de Illinois, de Massachusetts e de Nova Iorque, e apesar dos incansáveis esforços do Departamento de Informações Sobre Hospitais e das muitas comissões de ligação com hospitais das Testemunhas de Jeová em todo o país, essa desagradável questão continua a surgir. No entanto, os profissionais da área de saúde recebem um testemunho, e alguns hospitais procuram identificar rápida e claramente os pacientes que são Testemunhas de Jeová.

A posição na questão do sangue adotada por certa Testemunha japonesa, na Califórnia, foi respeitada pelo tribunal de primeira instância, reunido em San Diego. Ela sofrera um aneurisma cerebral e estava inconsciente. Seu cartão Instrução Para a Equipe Médica, devidamente assinado, e o depoimento de uma pediatra que lhe fizera muitas perguntas sobre a questão do sangue ao ser contatada no trabalho de casa em casa bastaram para convencer o juiz de que a Testemunha inconsciente não teria aceitado sangue em nenhuma circunstância.

Um caso ocorrido em Long Island, em que uma Testemunha de Jeová foi amarrada e obrigada a receber a transfusão enquanto seu marido, algemado, era tirado do recinto, foi levado ao Tribunal de Instância Superior, de Nova Iorque, pelo Departamento Jurídico da Watchtower Society. Obteve-se uma decisão judicial a favor dos direitos pessoais das Testemunhas de Jeová, e o caso agora está sendo avaliado numa audiência de conciliação e julgamento num processo cível. Uma ação judicial em benefício dum rapaz de 16 anos e de sua mãe está prestes a ser julgada no tribunal federal de Atlanta. O rapaz foi amarrado e obrigado a receber transfusões durante oito horas. A audiência para se obter um mandado judicial que autorizasse esse procedimento foi realizada no hospital e o mandado expedido sem que o rapaz ou sua mãe fossem informados. Existem inúmeros casos pendentes em tribunais de apelação, e novos casos surgem diariamente. Há batalhas sendo vencidas, mas a luta pelos direitos humanos não terminou. As Testemunhas de Jeová esperam que Jeová Deus vindique sua lei nessa questão, no tempo devido.

Desde 1943, poucas Testemunhas de Jeová nos Estados Unidos foram levadas perante tribunais locais por causa da questão da pregação. No entanto, toda semana a Watchtower Society recebe dezenas de telefonemas e de cartas de corpos de anciãos em busca de ajuda quando Testemunhas de Jeová encontram problemas no ministério público. Certo caso ocorrido no Estado de Washington teve um fim engraçado. Um morador irado trancou o grupo de Testemunhas de Jeová, que estava num carro, dentro de sua propriedade cercada e chamou a polícia. Seus gritos furiosos e ameaças de violência fizeram-nas aguardar prudentemente dentro do carro. Quando a viatura chegou, em vez de prenderem as Testemunhas de Jeová por violarem alguma lei, os policiais lhes agradeceram. Acontece que a Polícia suspeitava de que o morador fosse um foragido, mas não havia conseguido entrar na propriedade para comprovar isso. Já que ele convidara os policiais a entrar na propriedade, eles confirmaram sua identidade e prenderam a ele e a mulher com quem vivia, ao passo que as Testemunhas de Jeová continuaram sua obra de pregação e ensino.

As condições indicam que haverá mais batalhas jurídicas em prol dos interesses do Reino. A Watchtower Society aprecia o interesse, a preocupação e as orações das muitas Testemunhas de Jeová em todo o mundo por orientação e direção para lidar com as complexas questões jurídicas encontradas ao se realizar a obra de Deus hoje. Jeová disse à nação de Israel que ela não conquistaria a Terra Prometida de uma só vez, mas que se faria isso “pouco a pouco”. (Deuteronômio 7:22) A promoção dos direitos do povo de Jeová na atualidade é bastante similar; o progresso se dá pouco a pouco. Mas, quer se ganhe, quer se perca, é certo que sempre que as Testemunhas de Jeová são levadas perante governadores, reis, tribunais, ou quem seja, isso resulta num testemunho para eles e para as nações.

No futuro próximo, Jeová se vindicará completamente, não só em questões que dizem respeito ao sangue e à guarda de filhos, mas também na questão jurídica em torno de sua soberania. Seu povo gozará então de paz, livre de todos os opositores, e terá imenso prazer sob o domínio do Reino — porque Jeová é amante da justiça. — Salmo 37:28.

[Destaque na página 12]

O rapaz foi amarrado e obrigado a receber transfusões durante oito horas.