O papel das autoridades superiores
“É ministro de Deus para ti, para teu bem. Mas, se fizeres o que é mau, teme.” — ROMANOS 13:4.
1, 2. De que modo muitos na cristandade se envolveram em atividades revolucionárias?
Dois anos atrás, uma reunião de bispos em Londres provocou um indignado editorial no jornal New York Post. Tratava-se da Conferência de Lambeth, à qual compareceram mais de 500 bispos da comunhão anglicana. O que despertou a indignação foi uma resolução da conferência expressando compreensão pelos “que, depois de esgotarem todos os outros meios, optam pela luta armada como única maneira de conseguir justiça”.
2 O Post disse que isto era, na verdade, um endosso ao terrorismo. Contudo, os bispos meramente acompanhavam uma crescente tendência. A atitude deles não diferia da do sacerdote católico em Gana que recomendou a guerrilha como a mais rápida, a mais certa e a mais segura maneira de libertar a África; ou do bispo metodista africano que jurou levar “a guerra de libertação até o amargo fim”; ou de muitos missionários da cristandade na Ásia e na América do Sul que têm lutado ao lado de rebeldes contra governos constituídos.
Os Verdadeiros Cristãos Não ‘Se Opõem à Autoridade’
3, 4. (a) Que princípios são violados pelos chamados cristãos que promovem revolução? (b) O que descobriu certa pessoa a respeito das Testemunhas de Jeová?
3 No primeiro século, Jesus disse sobre seus seguidores: “Não fazem parte do mundo, assim como eu não faço parte do mundo.” (João 17:14) Quem quer que se chame de cristão e que promova uma revolução é definitivamente parte do mundo. Não é seguidor de Jesus; tampouco está ‘em sujeição às autoridades superiores’. (Romanos 13:1) Tal pessoa faria bem em acatar o aviso do apóstolo Paulo, de que “quem se opõe à autoridade, tem tomado posição contra o arranjo de Deus; os que têm tomado posição contra este receberão um julgamento para si mesmos”. — Romanos 13:2.
4 Em contraste com muitos na cristandade, as Testemunhas de Jeová não têm tratos com a violência armada. Certo senhor na Europa descobriu isso. Ele escreveu: “Vendo o que a religião e a política produziram, passei a dedicar-me a derrubar a ordem social estabelecida. Ingressei num grupo de terroristas e fui treinado no manejo de todos os tipos de armas; participei em muitos assaltos à mão armada. Minha vida estava em constante perigo. Com o tempo, ficou evidente que travávamos uma batalha perdida. Eu era um homem frustrado, vencido por uma completa desesperança na vida. Daí, uma Testemunha de Jeová bateu à nossa porta. Falou-me sobre o Reino de Deus. Insistindo em que isso para mim era perda de tempo, sugeri que minha mulher ouvisse. Ela ouviu, e, assim, iniciou-se um estudo bíblico domiciliar. Por fim, concordei em assistir aos estudos. Faltam-me palavras para expressar o alívio que senti quando entendi a respeito da força impelente que empurra a humanidade para o mal. A maravilhosa promessa do Reino deu-me uma esperança sustentadora e um objetivo na vida.”
5. Por que os cristãos continuam pacificamente sujeitos às autoridades superiores, e até quando isso será assim?
5 Os cristãos são embaixadores, ou enviados, de Deus e de Cristo. (Isaías 61:1, 2; 2 Coríntios 5:20; Efésios 6:19, 20) Como tais, mantêm-se neutros nos conflitos do mundo. Ainda que alguns sistemas políticos pareçam ser economicamente mais bem-sucedidos do que outros, e que alguns permitam maior liberdade do que outros, os cristãos não promovem nem classificam algum sistema como superior a outros. Sabem que todos os sistemas são imperfeitos. É “o arranjo de Deus” que estes continuem a existir até que o Seu Reino assuma o controle. (Daniel 2:44) Assim, os cristãos mantêm-se pacificamente sujeitos às autoridades superiores, ao mesmo tempo em que promovem o bem-estar eterno de outros pregando as boas novas desse Reino. — Mateus 24:14; 1 Pedro 3:11, 12.
Obediência à Lei
6. Por que muitas leis humanas são boas, embora ‘o mundo inteiro jaza no poder do iníquo’?
6 Governos nacionais estabelecem sistemas de leis, e a maioria dessas leis são boas. Devia isso nos surpreender, considerando que “o mundo inteiro jaz no poder do iníquo”? (1 João 5:19) Não. Jeová deu ao nosso pai original, Adão, uma consciência, e este senso inato do que é certo e do que é errado reflete-se de muitas maneiras nas leis humanas. (Romanos 2:13-16) Hamurábi, um antigo legislador babilônio, prefaciou da seguinte maneira seu código de leis: “Naquela época [eles] nomearam-me para promover o bem-estar do povo, a mim, Hamurábi, o príncipe devoto e temente a Deus, para fazer com que a justiça prevaleça no país, para destruir os iníquos e os maus, para que os fortes não oprimam os fracos.”
7. Se alguém violar a lei, quem tem o direito de puni-lo, e por quê?
7 A maioria dos governos diria que o objetivo de suas leis é similar: promover o bem-estar dos cidadãos e a boa ordem na sociedade. Assim, eles punem atos anti-sociais, como assassinato e roubo, e fixam regulamentos, como limites de velocidade nas estradas e normas de estacionamento. Quem quer que deliberadamente viole suas leis toma posição contra a autoridade e ‘receberá um julgamento para si mesmo’. Julgamento da parte de quem? Não necessariamente de Deus. A palavra grega aqui traduzida por julgamento pode referir-se a procedimentos civis em vez de julgamentos da parte de Jeová. (Veja 1 Coríntios 6:7.) Se alguém agir ilegalmente, a autoridade superior tem o direito de puni-lo.
8. Como reagirá a congregação caso um de seus membros cometa um crime sério?
8 As Testemunhas de Jeová gozam da boa reputação de não se oporem às autoridades humanas. Caso aconteça que um dos membros da congregação de fato viole a lei, a congregação não o ajudará a safar-se da punição legal. Se alguém roubar, assassinar, difamar, sonegar impostos, estuprar, defraudar, usar drogas ilegais ou de qualquer outra maneira se opor à autoridade constituída, estará sujeito à severa disciplina da parte da congregação — e não deve sentir-se perseguido ao ser punido pela autoridade secular. — 1 Coríntios 5:12, 13; 1 Pedro 2:13-17, 20.
Objeto de Temor
9. Que recurso têm corretamente os cristãos caso sejam ameaçados por violadores da lei?
9 Paulo continua a discorrer sobre as autoridades superiores, dizendo: “Pois, os que governam são objeto de temor, não para as boas ações, mas para as más. Queres tu, pois, não ter temor da autoridade? Persiste em fazer o bem, e terás louvor dela.” (Romanos 13:3) Não são os cristãos leais que devem temer punição da parte das autoridades mas sim os transgressores, os que praticam ‘más ações’, atos criminosos. Quando ameaçadas por tais violadores da lei, as Testemunhas de Jeová podem corretamente aceitar das autoridades a proteção policial ou militar. — Atos 23:12-22.
10. Em que sentido as Testemunhas de Jeová ‘receberam louvor’ das autoridades?
10 Para o cristão que acata as leis das autoridades superiores, Paulo diz: “Terás louvor dela.” Como exemplo disso, veja algumas cartas que as Testemunhas de Jeová no Brasil receberam depois de seus congressos de distrito. Do superintendente de um departamento municipal de esportes: “É digno do mais alto louvor a vossa conduta pacífica. É confortador no mundo atribulado de hoje saber que muitos ainda crêem em Deus e o adoram.” Do diretor de um estádio municipal: “Apesar do enorme comparecimento, não se registrou nenhum incidente que maculasse o evento, graças à impecável organização.” Do gabinete de um prefeito: “Queremos na oportunidade parabenizá-lo pela ordem e maravilhosa disciplina espontânea, desejando a todos os participantes sempre êxitos em outros Encontros.”
11. Por que a pregação das boas novas de modo algum pode ser considerada uma má ação?
11 A expressão “boas ações” refere-se a atos em obediência às leis das autoridades superiores. Além disso, a nossa obra de pregação, que Deus, e não o homem, ordenou que fosse feita, não é uma má ação — um ponto que as autoridades políticas devem reconhecer. É um serviço público que aumenta o calibre moral dos que o acolhem. Por conseguinte, nossa esperança é que as autoridades superiores protegerão o nosso direito de pregar a outros. Paulo apelou às autoridades a fim de estabelecer legalmente a pregação das boas novas. (Atos 16:35-40; 25:8-12; Filipenses 1:7) Recentemente, as Testemunhas de Jeová tem similarmente procurado e obtido o reconhecimento legal de sua obra na Alemanha Oriental, na Hungria, na Polônia, na Romênia, em Benin e em Myanmar (Birmânia).
“É Ministro de Deus”
12-14. De que modo as autoridades superiores atuaram como ministro de Deus (a) nos tempos bíblicos? (b) nos tempos modernos?
12 Falando sobre a autoridade secular, Paulo prossegue: “É ministro de Deus para ti, para teu bem. Mas, se fizeres o que é mau, teme; porque não é sem objetivo que leva a espada; pois é ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau.” — Romanos 13:4.
13 Autoridades nacionais às vezes serviram como ministro de Deus de maneiras específicas. Ciro fez isso quando conclamou os judeus a retornarem de Babilônia e reconstruírem a casa de Deus. (Esdras 1:1-4; Isaías 44:28) Artaxerxes atuou como ministro de Deus ao enviar Esdras com uma contribuição para a reconstrução dessa casa e, mais tarde, ao encarregar Neemias de reconstruir as muralhas de Jerusalém. (Esdras 7:11-26; 8:25-30; Neemias 2:1-8) As autoridades superiores romanas serviram nessa capacidade quando livraram Paulo da turba em Jerusalém, protegeram-no durante o naufrágio e providenciaram que tivesse a sua própria casa, em Roma. — Atos 21:31, 32; 28:7-10, 30, 31.
14 Similarmente, as autoridades seculares serviram como ministro de Deus nos tempos modernos. Em 1959, por exemplo, a Suprema Corte do Canadá decidiu que certa Testemunha de Jeová, acusada em Quebec de publicar matéria sediciosa e difamatória, não era culpada — contrapondo-se assim ao preconceito do então primeiro-ministro de Quebec, Maurice Duplessis.
15. De que modo geral as autoridades atuam como ministro de Deus, e que direito isto lhes confere?
15 Ademais, de modo geral, os governos nacionais servem como ministro de Deus preservando a ordem pública até que o Reino de Deus assuma essa responsabilidade. Segundo Paulo, para esse fim a autoridade “leva a espada”, simbolizando seu direito de infligir punição. Em geral, isso envolve prisão ou multas. Em alguns países pode também incluir a pena de morte.a Por outro lado, muitas nações preferem não ter a pena de morte, o que também é um direito que elas têm.
16. (a) Visto que as autoridades são ministro de Deus, o que alguns servos de Deus consideram correto fazer? (b) Que tipo de emprego o cristão não aceitaria, e por que não?
16 O fato de as autoridades superiores serem ministro de Deus explica por que Daniel, os três hebreus, Neemias e Mordecai podiam aceitar cargos de responsabilidade nos governos babilônico e persa. Podiam dessa forma apelar à autoridade do Estado pelo bem do povo de Deus. (Neemias 1:11; Ester 10:3; Daniel 2:48, 49; 6:1, 2) Hoje, alguns cristãos também trabalham em serviços governamentais. Mas, visto que os cristãos são separados do mundo, eles não se afiliam a partidos políticos, não procuram cargo político nem aceitam cargos que envolvam traçar diretrizes em organizações políticas.
A Necessidade de Fé
17. Que situações talvez provoquem alguns não cristãos a resistir às autoridades?
17 Mas, que dizer se as autoridades toleram a corrupção ou mesmo a opressão? Devem os cristãos tentar substituir essas autoridades por outra que pareça melhor? Bem, injustiça governamental e corrupção não são nada de novo. No primeiro século, o Império Romano tolerava injustiças, tais como a escravidão. Tolerava também autoridades corruptas. A Bíblia fala de cobradores de impostos desonestos, de um juiz injusto e de um governador provincial que procurava subornos. — Lucas 3:12, 13; 18:2-5; Atos 24:26, 27.
18, 19. (a) Como reagem os cristãos em caso de abusos ou de corrupção da parte de autoridades governamentais? (b) De que modo os cristãos têm melhorado a vida de outras pessoas, conforme indicado por um historiador e pelo quadro abaixo?
18 Os cristãos podiam ter tentado acabar com tais abusos naquele tempo, nas não o fizeram. Por exemplo, Paulo não pregou o fim da escravidão, e ele não disse a donos de escravos, cristãos, que libertassem seus escravos. Em vez disso, aconselhou aos escravos e aos donos de escravos que mostrassem compaixão cristã nos seus tratos mútuos. (1 Coríntios 7:20-24; Efésios 6:1-9; Filêmon 10-16; veja também 1 Pedro 2:18.) Similarmente, os cristãos não se envolveram em atividades revolucionárias. Eles estavam ocupados demais na pregação das “boas novas de paz”. (Atos 10:36) Em 66 EC, um exército romano sitiou Jerusalém e, em seguida, retirou-se. Em vez de ficar com os rebeldes defensores da cidade, os cristãos hebreus ‘fugiram para os montes’, obedecendo à ordem de Jesus. — Lucas 21:20, 21.
19 Os cristãos primitivos conviviam com as coisas assim como elas eram, e tentavam melhorar a vida das pessoas ajudando-as a seguir princípios bíblicos. O historiador John Lord, em seu livro The Old Roman World (O Antigo Mundo Romano), escreveu: “Os verdadeiros triunfos do cristianismo eram transformar em homens bons os que professavam suas doutrinas, em vez de alterar instituições exteriormente populares, ou governo, ou leis.” Deviam os cristãos hoje agir de maneira diferente?
Quando o Estado Não Coopera
20, 21. (a) Como foi que certa autoridade secular deixou de agir como ministro de Deus para o bem? (b) Como devem reagir as Testemunhas de Jeová quando são perseguidas com a cumplicidade do Estado?
20 Em setembro de 1972, irrompeu uma cruel perseguição contra as Testemunhas de Jeová num país da África central. Milhares foram roubados de todos os seus pertences e sujeitos a outras atrocidades, incluindo espancamento, tortura e assassinato. Cumpriram as autoridades superiores o seu dever de proteger as Testemunhas? Não! Ao contrário, incentivaram a violência, obrigando esses cristãos inofensivos a fugir para países vizinhos em busca de segurança.
21 Não deviam as Testemunhas de Jeová iradamente insurgir-se contra tais atormentadores? Não. Os cristãos devem pacientemente suportar tais indignidades, agindo humildemente em imitação de Jesus: “Quando sofria, não ameaçava, mas encomendava-se àquele que julga justamente.” (1 Pedro 2:23) Os cristãos lembram-se de que quando Jesus foi preso no jardim de Getsêmani, ele repreendeu um discípulo que veio em sua defesa com uma espada, e, mais tarde, disse a Pôncio Pilatos: “Meu reino não faz parte deste mundo. Se o meu reino fizesse parte deste mundo, meus assistentes teriam lutado para que eu não fosse entregue aos judeus. Mas, assim como é, o meu reino não é desta fonte.” — João 18:36; Mateus 26:52; Lucas 22:50, 51.
22. Que excelente exemplo deram algumas Testemunhas de Jeová na África quando sofreram severa perseguição?
22 Com o exemplo de Jesus em mente, aquelas Testemunhas africanas tiveram a coragem de seguir o conselho de Paulo: “Não retribuais a ninguém mal por mal. Provede coisas excelentes à vista de todos os homens. Se possível, no que depender de vós, sede pacíficos para com todos os homens. Não vos vingueis, amados, mas cedei lugar ao furor; pois está escrito: ‘A vingança é minha; eu pagarei de volta, diz Jeová.’” (Romanos 12:17-19; veja também Hebreus 10:32-34.) Que estimulante exemplo são os nossos irmãos africanos para todos nós hoje! Mesmo quando as autoridades se recusam a agir honrosamente, os cristãos verdadeiros não abandonam os princípios bíblicos.
23. Que perguntas restam para ser consideradas?
23 No entanto, o que podem as autoridades superiores esperar dos cristãos? Há limites nas demandas que elas podem corretamente fazer? Isto será considerado no próximo artigo.
[Nota(s) de rodapé]
a O código de leis que Deus deu ao antigo Israel incluía a pena de morte para crimes crassos. — Êxodo 31:14; Levítico 18:29; 20:2-6; Números 35:30.
Sabe Explicar?
◻ De que diversas maneiras pode a pessoa ‘tomar posição contra’ as autoridades superiores?
◻ Qual é o “arranjo de Deus” com relação à autoridade governamental?
◻ Em que sentido são as autoridades um “objeto de temor”?
◻ De que modo os governos humanos servem como ‘ministro de Deus’?
[Quadro na página 21]
Carta de Um Delegado de Polícia
A SOCIEDADE TORRE DE VIGIA, no Brasil, recebeu uma carta timbrada do “Serviço Público do Estado de Minas Gerais”. Era do delegado de polícia da cidade de Conquista.
Algum problema? Deixemos que a carta explique. Ela diz:
“Prezado Senhor,
“Com o prazer de dirigir-me a V. S.ª desejaria, inicialmente, apresentar-me: Sou Delegado de Polícia, lotado na cidade de Conquista, MG, onde estou há, mais ou menos, 3 (três) anos, e na minha função sempre procurei trabalhar em conformidade com a minha consciência, contudo, como qualquer delegado, encontrava dificuldades quanto à harmonia dentro do presídio, uma vez que os reclusos, apesar de desenvolverem algum trabalho, mostravam-se revoltados.
“Entretanto, alguns meses atrás surgiu em nossa cidade o Sr. O ——, o qual apresentou-se como testemunha de JEOVÁ, e de maneira simples passou a pregar a Bíblia e a alfabetizar alguns detentos, dando-lhes noção de higiene e traquejo social, além do conhecimento do livro sagrado. O trabalho realizado pelo pregador denotava dedicação, amor e desprendimento pessoal e, logo pôde-se perceber que o comportamento dos reclusos mudou para melhor, causando perplexidade e admiração nas pessoas que acompanhavam a pregação.
“Em face do que foi realizado em nossa cadeia, gostaria de deixar registrado junto à Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados o reconhecimento pelo bom trabalho desempenhado pelo honrado pregador junto à nossa comunidade.”
A respeito de autoridade governamental, o apóstolo Paulo disse: “Persiste em fazer o bem, e terás louvor dela.” (Romanos 13:3) Isto foi certamente assim no caso acima. Que testemunho em favor do poder transformador da Palavra de Deus, que realizou mais em questão de meses do que o sistema penal em anos! — Salmo 19:7-9.