O Conceito da Bíblia

Reprodução por mãe substituta é aceitável para os cristãos?

O ANTIGO poeta romano Horácio nada sabia sobre a reprodução por mãe substituta ao escrever: “Não é de nenhuma importância a que pais o homem é nascido, desde que seja um homem de valor.” A máxima dum escritor francês do século 17: “O berço não é nada onde não há virtude”, também foi escrita muito antes de o conceito de reprodução por mãe substituta (ou mãe de aluguel) se tornar um problema jurídico. Mas, como disse Mary Thom, na revista Ms., com nova tecnologia de reprodução, “as funções de produtora de óvulos, de incubadeira do feto que se vai tornando um bebê e de prestadora de cuidados ao bebê já nascido” podem ser divididas entre duas ou três “mães”. A questão da “virtude” e da “importância” tornou-se ambígua e complexa.

A prática de utilizar mães substitutas surgiu de repente no cenário mundial em meados da década de 70, suscitando problemas sociais, morais e jurídicos antes inexistentes. Alguns casais inférteis queriam muito aproveitar esse método não tradicional de reprodução. Por outro lado, médicos, advogados e legisladores têm achado difícil ficar em dia com a progressiva tecnologia da fertilidade no esforço de estabelecer diretrizes que atendam às questões éticas e morais suscitadas.

O que é reprodução por mãe substituta?

A reprodução por mãe substituta, ou por contrato, é fazer com que uma mulher inseminada artificialmente dê à luz uma criança para outra mulher. A reprodução tradicional por mãe substituta ocorre quando a mãe substituta, contratada por um casal, é inseminada artificialmente com o esperma do marido contratante. Assim, a mãe substituta é a mãe genética do bebê. Na reprodução gestatória por mãe substituta, o óvulo da esposa e o esperma do marido são unidos fora do útero num processo conhecido como fertilização in vitro (de proveta), e o embrião resultante é implantado no útero da mãe substituta para a gestação.

Por que o aumento na procura da reprodução por mãe substituta? Em primeiro lugar, a ciência de alta tecnologia tem descoberto várias maneiras de ajudar as mulheres a dar à luz. O casal talvez tenha forte desejo de ter um filho, mas não consegue, devido a infertilidade, inconveniências ou a haver pouquíssimos bebês saudáveis para adoção. Assim, o casal aluga o corpo de outra pessoa para a gestação. Visto que há grandes somas em questão, a reprodução por mãe substituta tem sido descrita em termos não lisonjeiros, como “servidão e escravidão involuntária” e “exploração da fertilidade dos pobres”.

Nos Estados Unidos, o Supremo Tribunal de Nova Jérsei reconheceu o potencial de os ricos explorarem os pobres e, num processo que envolvia um caso de reprodução por mãe substituta, declarou: “Existem, em conclusão, valores que a sociedade considera mais importantes do que conceder ao dinheiro o que ele possa comprar, seja mão-de-obra, amor ou vida.” O Supremo Tribunal da França declarou que a reprodução por mãe substituta viola o corpo da mulher e que “o corpo humano não deve ser emprestado, alugado, vendido”.

Problemas

A reprodução por mãe substituta acarreta vários problemas. Um é a possibilidade de desagradáveis disputas jurídicas caso a mulher que dá à luz queira ficar com o bebê. De quem é o bebê: da mulher que dá à luz ou da que fornece o óvulo? Assim, o nascimento da criança, geralmente ocasião de alegria, às vezes gera uma disputa jurídica. Outro problema: algumas mulheres que concordam em tornar-se mães substitutas descobrem que seus sentimentos vão mudando com o desenvolvimento e o nascimento da criança contratada. O contrato firmado meses antes fica cada vez mais difícil de aceitar. Vai surgindo um forte relacionamento de vinculação entre a gestante e o bebê. Certa mãe substituta, que não previu essa vinculação, explica seus sentimentos quanto a entregar o bebê: “Foi como se alguém tivesse morrido. Meu corpo clamava por minha filha.”

Além disso, que efeitos a longo prazo um nascimento como esse poderá ter sobre os outros filhos da mãe substituta, sobre a família que aceita o bebê e sobre a própria criança? Ou o que acontecerá se a criança nascida duma mãe substituta tiver um defeito congênito? Será o pai obrigado a ficar com o bebê? Se não, quem arcará com as despesas para criar a criança? E uma pergunta ainda mais importante: qual é o conceito de Deus sobre a reprodução por mãe substituta?

Honra o casamento?

A Palavra de Deus diz que ele considera sagrado o casamento. Por exemplo, Hebreus 13:4 diz: “O matrimônio seja honroso entre todos e o leito conjugal imaculado, porque Deus julgará os fornicadores e os adúlteros.”a Deus espera que todos os cristãos considerem o casamento honroso e que o mantenham assim. O que macula o casamento? A fornicação, que pode de antemão desonrar o casamento, e o adultério, que o desonra depois de assumido o compromisso.

Será que a reprodução por mãe substituta honra o casamento e mantém imaculado o leito conjugal? Expresso de modo simples, não. A reprodução tradicional por mãe substituta requer a inseminação da mulher com esperma de um doador. O conceito bíblico acha-se em Levítico 18:20, que diz: “Não deves dar a tua emissão como sêmen à esposa de teu colega, tornando-te impuro por ela.” Não há base bíblica para distinção entre a inseminação pela relação sexual e a inseminação artificial pela implantação de esperma de um doador. Portanto, em qualquer dos casos, comete-se fornicação ou adultério quando a inseminação é realizada com esperma de um homem que não seja o marido legal da mulher.

Que dizer da reprodução gestatória por mãe substituta? Isso também macula o leito conjugal. É verdade que o óvulo fertilizado neste caso é uma união do marido e da esposa, mas depois ele é implantado no útero de outra mulher e, de fato, a engravida. Essa gravidez não resulta de relações sexuais entre a mãe substituta e seu próprio marido. Assim, seus órgãos reprodutores são usados agora por alguém que não é seu cônjuge. Isso é incompatível com os princípios morais da Bíblia, de a mulher gerar filhos para o seu próprio marido. (Compare com Deuteronômio 23:2.) Não seria correto um homem que não fosse o próprio marido da mãe substituta utilizar os órgãos reprodutores dela. É um uso impróprio do leito conjugal. Portanto, a reprodução por mãe substituta não é aceitável para os cristãos.

[Nota(s) de rodapé]

[Crédito da foto na página 26]

Pastel de Mary Cassatt, The Metropolitan Museum of Art, doação da Sra. Ralph J. Hines, 1960. (60.181)